--- type: "Public Data Collection" title: "Jaboatão dos Guararapes" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Jaboatão dos Guararapes Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (2227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 17 (150)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/dia/17/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) - [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 114.2025.INEX.072.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA OEVENTOMÃESDE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais),](https://editais.wendelmaques.com/compra/948930/index.okf.md) — registro · 1 compras - [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 113.2025.INEX.071.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O EVENTO MÃES DE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),](https://editais.wendelmaques.com/compra/948739/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: . Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: . Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 14 de Junho de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/948617/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE nº 131.2025.INEX.082.EPC-SAD. OBJETO: CONGRESSO DA APEPP DE GESTORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS DE RPPS (JabPrev) para o aperfeiçoamento dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do JaboatãoPrev. Fundamentação legal: art. 74, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 033/2025. Empresa: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.710.587-0001-34, pelo valor total de R$ 7.197,00 (sete mil e cento e noventa e sete reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2025. Lucileide Ferreira Lopes - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes](https://editais.wendelmaques.com/compra/948131/index.okf.md) — registro · 1 compras ## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 114.2025.INEX.072.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA OEVENTOMÃESDE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), ```json { "id": 948930, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000208/2025", "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 114.2025.INEX.072.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA OEVENTOMÃESDE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais),", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 11500, "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 16:44:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 113.2025.INEX.071.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O EVENTO MÃES DE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ```json { "id": 948739, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000207/2025", "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 113.2025.INEX.071.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O EVENTO MÃES DE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 15:27:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: . Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: . Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 14 de Junho de 2025. ```json { "id": 948617, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000206/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: . Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: . Valor Global Total: R$ (zero real). 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Empresa: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.710.587-0001-34, pelo valor total de R$ 7.197,00 (sete mil e cento e noventa e sete reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2025. Lucileide Ferreira Lopes - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes ```json { "id": 948131, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000204/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE nº 131.2025.INEX.082.EPC-SAD. OBJETO: CONGRESSO DA APEPP DE GESTORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS DE RPPS (JabPrev) para o aperfeiçoamento dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do JaboatãoPrev. Fundamentação legal: art. 74, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 033/2025. 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