{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/index.json","total":2227,"filhos":27},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/dia/09/index.json","total":76,"filhos":19},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 005.2025.AD.005.EPC-SME. Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de apoio pedagógico voltado para o desenvolvimento das proficiências dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, auxiliar na superação das dificuldades educacionais e subsidiar a prática pedagógica com recursos didáticos adequados.. Fundamentação legal: Art. 40, inciso I, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 01.795.809/0001-10. Valor Global Total: 4.718.574,00 R$ (quatro milhões setecentos e dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais)","tipo":"registro","dados":{"id":986701,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000199/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 005.2025.AD.005.EPC-SME. Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. 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Nos termos do Parecer Jurídico nº 129/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 138/2025 - GEGOV. Valor mensal: 16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor Global Anual: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 5 (cinco) anos.","tipo":"registro","dados":{"id":986152,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000197/2025","objeto_compra":"PROCESSO Nº 118.2025.INEX.074.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA e do Serviço de atendimento especializado/SAE, localizado na Rua Coronel Francisco Galvão, n° 192, Jaboatão dos Guararapes - PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. 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