{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A GRUPOS TEATRAIS PARA OS ESPETÁCULOS DA PAIXÃO DE CRISTO - “JABOATÃO DAS PAIXÕES 2025”. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os seguintes fomentados: CLAUDINE LUNA DE ABREU com o espetáculo AUTO DA VIA DOLOROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.430.899/0001-55 no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); GEAN WILIANO NERI DOS SANTOS com o espetáculo PAIXÃO DE CRISTO DO JARDIM JORDÃO, inscrita no CPF sob o nº 107.667.124-19 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e JOSÉ NILTON BEZERRA FEITOSA com o espetáculo PAIXÃO DE CRISTO ZUMBI DO PACHECO, inscrita no CPF sob o nº 105.002.084-76 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","tipo":"registro","dados":{"id":1181579,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000147/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 082.2025.INEX.049.EPC-SDE. 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Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA DA PITOMBA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 20 a 28 DE ABRIL DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 17 de Abril de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. 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