{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075.2025.INEX.045.EPC-SDE. 045. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAR A LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI N.º14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CULTURAL GUARARAPES - CNPJ: 48.104.516/0001-02.VALOR: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 14/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/04/2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.","tipo":"registro","dados":{"id":1193972,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000142/2025","objeto_compra":"EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075.2025.INEX.045.EPC-SDE. 045. 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Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer nº 459/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada: União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), CNPJ Nº 12.859.161/0001-14. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Jaboatão dos Guararapes, 15 abril de 2025, Gilson Alves do Nascimento Filho, Secretário Executivo de Gestão Pedagógico e Políticas Educacionais","tipo":"registro","dados":{"id":1193666,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000141/2025","objeto_compra":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 085.2025.INEX.052.EPC-SME. 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