{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/index.json","total":2927,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/dia/21/index.json","total":207,"filhos":19},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/dia/21/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 054.2025.INEX.031.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C. CNPJ/MF: 03.678.936/0001-64. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319693,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000094/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 054.2025.INEX.031.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C. CNPJ/MF: 03.678.936/0001-64. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . 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Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 24.573.630/0001-13. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319672,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000093/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 050.2025.INEX.027.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito de Royalties de Petróleo.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 24.573.630/0001-13. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 13:23:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319672/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 053.2025.INEX.030.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do Imposto de Renda.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF: 40.196.112/0001-84. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319653,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000092/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 053.2025.INEX.030.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do Imposto de Renda.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF: 40.196.112/0001-84. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 13:07:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319653/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 029.2024.INEX.009.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.. CNPJ/MF: 44.019.481/0001-52. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.","tipo":"registro","dados":{"id":1319106,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000091/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 029.2024.INEX.009.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.. CNPJ/MF: 44.019.481/0001-52. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. 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Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 06:57:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319098/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 060.2025.INEX.037.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEB. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319097,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000089/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 060.2025.INEX.037.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEB. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 05:31:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319097/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 052.2025.INEX.029.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEF . Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319096,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000088/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 052.2025.INEX.029.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. 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