# Jaboatão dos Guararapes

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2704)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 21 (246)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/21/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md)

- [PROCESSO Nº 009.2025.INEX.004.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – OBJETO: Prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial/hospitalar para linha de cuidado (exames, consultas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade) a serem realizadas nas regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM). Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 02/2023, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 018/2025 – ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 010/2025 – GEGOV. Contratadas: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.667.814/0004-80, no valor unitário de R$ 4.340.880,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); MARTINA ALVES OFTALMOLOGIA LTDA (CLINICA DE OLHOS DE JABOATÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.540.082/0001-86, no valor unitário de R$ 3.644.227,70 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos); P.S.M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/IMOP INSTITUTO MÉDICO DE OLHOS DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.333/0001-70, no valor unitário de R$ 7.605.816,50 (sete milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); e SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.470.574/0004-50,no valor unitário de R$ 5.725.717,70 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos) . Valor Global: 21.316.641,90 (cinte e um milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1430761/index.md) — registro · 1 compras

## PROCESSO Nº 009.2025.INEX.004.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – OBJETO: Prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial/hospitalar para linha de cuidado (exames, consultas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade) a serem realizadas nas regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM). Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 02/2023, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 018/2025 – ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 010/2025 – GEGOV. Contratadas: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.667.814/0004-80, no valor unitário de R$ 4.340.880,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); MARTINA ALVES OFTALMOLOGIA LTDA (CLINICA DE OLHOS DE JABOATÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.540.082/0001-86, no valor unitário de R$ 3.644.227,70 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos); P.S.M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/IMOP INSTITUTO MÉDICO DE OLHOS DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.333/0001-70, no valor unitário de R$ 7.605.816,50 (sete milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); e SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.470.574/0004-50,no valor unitário de R$ 5.725.717,70 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos) . Valor Global: 21.316.641,90 (cinte e um milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).

```json
{
  "id": 1430761,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "PROCESSO Nº 009.2025.INEX.004.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – OBJETO: Prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial/hospitalar para linha de cuidado (exames, consultas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade) a serem realizadas nas regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM). Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 02/2023, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 018/2025 – ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 010/2025 – GEGOV. Contratadas: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.667.814/0004-80, no valor unitário de R$ 4.340.880,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); MARTINA ALVES OFTALMOLOGIA LTDA (CLINICA DE OLHOS DE JABOATÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.540.082/0001-86, no valor unitário de R$ 3.644.227,70 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos); P.S.M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/IMOP INSTITUTO MÉDICO DE OLHOS DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.333/0001-70, no valor unitário de R$ 7.605.816,50 (sete milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); e SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.470.574/0004-50,no valor unitário de R$ 5.725.717,70 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos) . Valor Global: 21.316.641,90 (cinte e um milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes",
  "valor_total_estimado": 21316641.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 15:05:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/21/index.md)