# Jaboatão dos Guararapes

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2704)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 14 (117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/14/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md)

- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 016.2025.INEX.005.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Patrocínio a equipe profissional de futebol. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ASSOCIACAO DESPORTIVA JABOATAO DOS GUARARAPES - JAGUAR. CNPJ/MF: 15.417.567/0001-35. Valor Global Total: R$ (). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1461073/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 007.2025.INEX.003.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – OBJETO: Prestação de serviços contínuos de acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e/ou com deficiência física/motora, intelectual/mental/neurológica, múltipla ou com mobilidade reduzida, do diagnóstico às terapias. aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, no município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 02/2023, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 012/2025 – ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 008/2025 – GEGOV. Contratada: FUNDAÇÃO GIÁCOMO E LÚCIA PERRONE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.596.271/0001-75. Valor Global: 2.358.764,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460084/index.md) — registro · 1 compras

## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 016.2025.INEX.005.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Patrocínio a equipe profissional de futebol. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ASSOCIACAO DESPORTIVA JABOATAO DOS GUARARAPES - JAGUAR. CNPJ/MF: 15.417.567/0001-35. Valor Global Total: R$ (). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

```json
{
  "id": 1461073,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 016.2025.INEX.005.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Patrocínio a equipe profissional de futebol. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ASSOCIACAO DESPORTIVA JABOATAO DOS GUARARAPES - JAGUAR. CNPJ/MF: 15.417.567/0001-35. Valor Global Total: R$ (). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes",
  "valor_total_estimado": 500000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 20:12:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 007.2025.INEX.003.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – OBJETO: Prestação de serviços contínuos de acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e/ou com deficiência física/motora, intelectual/mental/neurológica, múltipla ou com mobilidade reduzida, do diagnóstico às terapias. aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, no município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 02/2023, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 012/2025 – ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 008/2025 – GEGOV. Contratada: FUNDAÇÃO GIÁCOMO E LÚCIA PERRONE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.596.271/0001-75. Valor Global: 2.358.764,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2025.

```json
{
  "id": 1460084,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 007.2025.INEX.003.EPC-SMS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – OBJETO: Prestação de serviços contínuos de acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e/ou com deficiência física/motora, intelectual/mental/neurológica, múltipla ou com mobilidade reduzida, do diagnóstico às terapias. aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, no município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 02/2023, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 012/2025 – ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 008/2025 – GEGOV. Contratada: FUNDAÇÃO GIÁCOMO E LÚCIA PERRONE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.596.271/0001-75. Valor Global: 2.358.764,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Janeiro de 2025.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes",
  "valor_total_estimado": 2358764.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 09:56:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/14/index.md)