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type: "Public Data Collection"
title: "Salgueiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/dia/21/cidade/salgueiro-3821bbec7d12e0c0/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Salgueiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 21 (77)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/dia/21/index.okf.md) → [Salgueiro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/01/dia/21/cidade/salgueiro-3821bbec7d12e0c0/index.okf.md)

- [Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, com vistas a orientar e implementar medidas para assegurar a transparência na gestão pública e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, incluindo análise de processos internos, e adequação de práticas de compartilhamento de informações, garantindo a proteção de dados pessoais e o atendimento às exigências legais para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551521/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica âmbito do setor de Recursos Humanos com o objetivo de orientar e assegurar a regularidade das normas estatutárias e suporte na elaboração de atos administrativos relativos à gestão de pessoal, orientação sobre processos de contratação de pessoal, exoneração e aposentadoria de servidores, análise de pagamento de direitos e benefícios, além do acompanhamento de processos administrativos instaurados para apuração de condutas funcionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551449/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551397/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551247/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, com vistas a orientar e implementar medidas para assegurar a transparência na gestão pública e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, incluindo análise de processos internos, e adequação de práticas de compartilhamento de informações, garantindo a proteção de dados pessoais e o atendimento às exigências legais para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE

```json
{
  "id": 1551521,
  "numero_controle_pncp": "11351350000119-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, com vistas a orientar e implementar medidas para assegurar a transparência na gestão pública e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, incluindo análise de processos internos, e adequação de práticas de compartilhamento de informações, garantindo a proteção de dados pessoais e o atendimento às exigências legais para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE",
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}
```

## Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica âmbito do setor de Recursos Humanos com o objetivo de orientar e assegurar a regularidade das normas estatutárias e suporte na elaboração de atos administrativos relativos à gestão de pessoal, orientação sobre processos de contratação de pessoal, exoneração e aposentadoria de servidores, análise de pagamento de direitos e benefícios, além do acompanhamento de processos administrativos instaurados para apuração de condutas funcionais

```json
{
  "id": 1551449,
  "numero_controle_pncp": "11351350000119-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica âmbito do setor de Recursos Humanos com o objetivo de orientar e assegurar a regularidade das normas estatutárias e suporte na elaboração de atos administrativos relativos à gestão de pessoal, orientação sobre processos de contratação de pessoal, exoneração e aposentadoria de servidores, análise de pagamento de direitos e benefícios, além do acompanhamento de processos administrativos instaurados para apuração de condutas funcionais",
  "uf_sigla": "PE",
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```

## contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "11351350000119-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE

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{
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  "numero_controle_pncp": "11351350000119-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
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