{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/index.json","total":2679,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/10/index.json","total":719,"filhos":23},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/10/dia/17/index.json","total":63,"filhos":11},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 165.2024.INEX.079.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024 - OBJETO: Contratação de unidades hospitalares, com referência estadual e municipal, com a oferta de 120 leitos ativos de retaguarda clínica, clínica vascular e cirurgia vascular, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES e integrados no Sistema Único de Saúde - SUS, em ambiente hospitalar, situados no Município do Jaboatão dos Guararapes, Fundamentação legal: art. 74, inciso IV, da Lei Federal N.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023. Nos termos do Parecer Jurídico nº 176/2024 - ASJUR/SMS. Contratada: Instituto Ricardo Selva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.354.693/0001-30. Valor Total da Contratação: R$ 16.249.409,55 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de Outubro de 2024. 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Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Festa de Nossa Senhora de Fátima, e a Festa de Nossa Senhora do Carmo que serão realizadas nos dias 12 e 13 de Outubro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA FORRÓ QUENTINHOR$ 3.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO 90 GRAUSR$ 3.500,00 LUCAS MIGUEL ARAÚJO P DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36CONDINHOR$ 5.000,00 Valor total de R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2024. 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