{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"João Alfredo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/index.json","total":2679,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/index.json","total":573,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/index.json","total":19,"filhos":6},{"titulo":"João Alfredo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/cidade/joao-alfredo-fd7fa9ee9d2e2641/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO","tipo":"registro","dados":{"id":1939747,"numero_controle_pncp":"11097359000145-1-000072/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO","unidade_municipio_nome":"João Alfredo","valor_total_estimado":576462.08,"data_publicacao_pncp":"2024-09-23 08:23:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1939747/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/cidade/joao-alfredo-fd7fa9ee9d2e2641/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/cidade/joao-alfredo-fd7fa9ee9d2e2641/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/cidade/joao-alfredo-fd7fa9ee9d2e2641/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/cidade/joao-alfredo-fd7fa9ee9d2e2641/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/09/dia/23/cidade/joao-alfredo-fd7fa9ee9d2e2641/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}