# Joca Claudino

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PB (10920)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.md) → [Ano 2026 (3289)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (737)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 22 (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/index.md) → [Joca Claudino (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.md)

- [Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã](https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/index.md) — registro · 1 compras
- [prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do Prefeito, com assessoramento jurídico com foco na tomada de decisões institucionais de alta complexidade; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin](https://editais.wendelmaques.com/compra/71488/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos](https://editais.wendelmaques.com/compra/71350/index.md) — registro · 1 compras

## Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã

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  "numero_controle_pncp": "01613283000100-1-000078/2025",
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## prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do Prefeito, com assessoramento jurídico com foco na tomada de decisões institucionais de alta complexidade; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin

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  "objeto_compra": "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do Prefeito, com assessoramento jurídico com foco na tomada de decisões institucionais de alta complexidade; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin",
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## Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos

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  "id": 71350,
  "numero_controle_pncp": "01613283000100-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/index.md)