{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Joca Claudino","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin","tipo":"registro","dados":{"id":71488,"numero_controle_pncp":"01613283000100-1-000077/2025","objeto_compra":"prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do Prefeito, com assessoramento jurídico com foco na tomada de decisões institucionais de alta complexidade; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","unidade_municipio_nome":"Joca Claudino","valor_total_estimado":58800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 10:35:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71488/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos","tipo":"registro","dados":{"id":71350,"numero_controle_pncp":"01613283000100-1-000076/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","unidade_municipio_nome":"Joca Claudino","valor_total_estimado":121550,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 09:28:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71350/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}