# João Pessoa

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PB (10920)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.md) → [Ano 2026 (3289)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (737)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 05 (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/05/index.md) → [João Pessoa (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.md)

- [Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na Paraíba e unidades atendidas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122638/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso "Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia", que ocorrerá entre 19/03 e 20/03 de 2026, presencialmente em Recife/PE, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea "f" da Lei n. 13.303/2016.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122489/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso in company "Lei das Estatais n. 13.303/2016 - "Fases de Planejamento das Contratações e dos Procedimentos Licitatórios Públicos", a ocorrer entre 09 e 10 de fevereiro de 2025, presencialmente na sede da 13ª/SR, em João Pessoa/PB, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea f, da Lei n. 13.303/2016.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122475/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da Plataforma de E-Books Venturoli, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência lançado no Proad TRT n.º 9.221/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122104/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na Paraíba e unidades atendidas.

```json
{
  "id": 122638,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000963/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na Paraíba e unidades atendidas.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 939160,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 20:29:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do curso "Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia", que ocorrerá entre 19/03 e 20/03 de 2026, presencialmente em Recife/PE, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea "f" da Lei n. 13.303/2016.

```json
{
  "id": 122489,
  "numero_controle_pncp": "00399857000126-1-000627/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso \"Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia\", que ocorrerá entre 19/03 e\n20/03 de 2026, presencialmente em Recife/PE, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea \"f\" da Lei n. 13.303/2016.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 11982,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 15:40:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do curso in company "Lei das Estatais n. 13.303/2016 - "Fases de Planejamento das Contratações e dos Procedimentos Licitatórios Públicos", a ocorrer entre 09 e 10 de fevereiro de 2025, presencialmente na sede da 13ª/SR, em João Pessoa/PB, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea f, da Lei n. 13.303/2016.

```json
{
  "id": 122475,
  "numero_controle_pncp": "00399857000126-1-000626/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso in company \"Lei das Estatais n. 13.303/2016 - \"Fases de Planejamento das Contratações e dos Procedimentos Licitatórios Públicos\", a ocorrer entre 09 e 10 de fevereiro de 2025, presencialmente na sede da\n13ª/SR, em João Pessoa/PB, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea f, da Lei n. 13.303/2016.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 15:24:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da Plataforma de E-Books Venturoli, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência lançado no Proad TRT n.º 9.221/2025.

```json
{
  "id": 122104,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000113/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da Plataforma de E-Books Venturoli, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência lançado no Proad TRT n.º 9.221/2025.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 14571.54,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 09:01:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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