# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (612)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 25 (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/25/index.md) → [Belém (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, NO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA (CBA 2026), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES REBOUÇAS, EM SÃO PAULO/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247899/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de inscrição para 1 (um) servidor no "21º Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247885/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação para o desenvolvimento, estruturação, migração de dados e implantação do novo Website Institucional da SEDEME, sob os padrões de layout determinados pela SECOM e normativas vigentes de transparência pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247809/index.md) — registro · 1 compras
- [Ortopedia e Traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia); Neurocirurgia e Neurologia, Cirurgia Buco-maxilo-facial, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Vascular, Cirurgias Vídeo astroscópica, Urologia, CTI, Fisioterapias, Tomografias Computadorizadas, Exames de Diagnóstico por imagem, Anatomia Patológicas e Citopatológicas e Medicina Laboratorial, conforme descrito na proposta em anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247443/index.md) — registro · 1 compras
- [Consultas Médicas, Cirurgia de Joelho, Cirurgia de Quadril, Prótese de Joelho, Fisioterapia, Pilates, RPG e Hidroterapia, conforme descrito na proposta em anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247173/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das   necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos   servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246843/index.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de pagamento da taxa de inscrição para viabilizar a participação da discente MARCELLY COSTA DE OLIVEIRA SODRE no Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, a ser realizado entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026, em Belém – PA, através de recurso PROAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246711/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA PROTEGER AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ – SEPI/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246667/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na  Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência.  Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:  O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos;  O Relatório Técnico-Pedagógico;  A Proposta do LOCADOR;  Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e  Laudo de Avaliação do Imóvel;  Eventuais anexos dos documentos supracitados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246559/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso "Registros Contábeis em Contabilidade Pública", a ser realizado no período de 09 a 11 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 12 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246475/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246427/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246081/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de controle de distúrbio civil visando atender a Guarda Municipal de Belém.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26246001/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit da infraestrutura elétrica do Data Center do TCE-PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26245931/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta do docente  para ministrar o Curso : -  EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL INTERMEDIARIO) modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA](https://editais.wendelmaques.com/compra/26245859/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, NO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA (CBA 2026), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES REBOUÇAS, EM SÃO PAULO/SP.

```json
{
  "id": 26247899,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000326/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DOIS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, NO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA (CBA 2026), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES REBOUÇAS, EM SÃO PAULO/SP.",
  "uf_sigla": "PA",
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```

## Pagamento de inscrição para 1 (um) servidor no "21º Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública”. 

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  "id": 26247885,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000325/2026",
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 17:23:22",
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}
```

## Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação para o desenvolvimento, estruturação, migração de dados e implantação do novo Website Institucional da SEDEME, sob os padrões de layout determinados pela SECOM e normativas vigentes de transparência pública.

```json
{
  "id": 26247809,
  "numero_controle_pncp": "14772025000118-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação para o desenvolvimento, estruturação, migração de dados e implantação do novo Website Institucional da SEDEME, sob os padrões de layout determinados pela SECOM e normativas vigentes de transparência pública.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA",
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```

## Ortopedia e Traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia); Neurocirurgia e Neurologia, Cirurgia Buco-maxilo-facial, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Vascular, Cirurgias Vídeo astroscópica, Urologia, CTI, Fisioterapias, Tomografias Computadorizadas, Exames de Diagnóstico por imagem, Anatomia Patológicas e Citopatológicas e Medicina Laboratorial, conforme descrito na proposta em anexo.

```json
{
  "id": 26247443,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-010475/2026",
  "objeto_compra": "Ortopedia e Traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia);\nNeurocirurgia e Neurologia, Cirurgia Buco-maxilo-facial, Cirurgia Geral, Clínica\nMédica, Cardiologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Vascular, Cirurgias Vídeo\nastroscópica, Urologia, CTI, Fisioterapias, Tomografias Computadorizadas, Exames de\nDiagnóstico por imagem, Anatomia Patológicas e Citopatológicas e Medicina\nLaboratorial, conforme descrito na proposta em anexo.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 15:16:19",
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}
```

## Consultas Médicas, Cirurgia de Joelho, Cirurgia de Quadril, Prótese de Joelho, Fisioterapia, Pilates, RPG e Hidroterapia, conforme descrito na proposta em anexo.

```json
{
  "id": 26247173,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-010458/2026",
  "objeto_compra": "Consultas Médicas, Cirurgia de Joelho, Cirurgia de Quadril, Prótese de Joelho,\nFisioterapia, Pilates, RPG e Hidroterapia, conforme descrito na proposta em anexo.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 14:10:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das   necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos   servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.

```json
{
  "id": 26246843,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000584/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das \r\nnecessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos \r\nservidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 880,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 12:11:09",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Solicitação de pagamento da taxa de inscrição para viabilizar a participação da discente MARCELLY COSTA DE OLIVEIRA SODRE no Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, a ser realizado entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026, em Belém – PA, através de recurso PROAP.

```json
{
  "id": 26246711,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000322/2026",
  "objeto_compra": "Solicitação de pagamento da taxa de inscrição para viabilizar a participação da discente MARCELLY COSTA DE OLIVEIRA SODRE no Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, a ser realizado entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026, em Belém – PA, através de\nrecurso PROAP.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 12:05:42",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA PROTEGER AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ – SEPI/PA

```json
{
  "id": 26246667,
  "numero_controle_pncp": "50482713000107-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA PROTEGER AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ – SEPI/PA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 541741.66,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 12:00:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na  Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência.  Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:  O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos;  O Relatório Técnico-Pedagógico;  A Proposta do LOCADOR;  Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e  Laudo de Avaliação do Imóvel;  Eventuais anexos dos documentos supracitados.

```json
{
  "id": 26246559,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na  Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. \nVinculam esta contratação, independentemente de transcrição: \nO Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; \nO Relatório Técnico-Pedagógico; \nA Proposta do LOCADOR; \nOs Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e \nLaudo de Avaliação do Imóvel; \nEventuais anexos dos documentos supracitados.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 720000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 11:33:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso "Registros Contábeis em Contabilidade Pública", a ser realizado no período de 09 a 11 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 12 horas.

```json
{
  "id": 26246475,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000182/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso \"Registros Contábeis em Contabilidade Pública\", a ser realizado no período de 09 a 11 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 12 horas.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 38478.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 11:18:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.

```json
{
  "id": 26246427,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000181/2026",
  "objeto_compra": "A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 11:11:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR. 

```json
{
  "id": 26246081,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000180/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR. ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5382,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 10:08:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais de controle de distúrbio civil visando atender a Guarda Municipal de Belém.

```json
{
  "id": 26246001,
  "numero_controle_pncp": "49159407000155-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de controle de distúrbio civil visando atender a Guarda Municipal de Belém.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "GUARDA MUNICIPAL DE BELEM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 59377.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 09:51:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit da infraestrutura elétrica do Data Center do TCE-PA.

```json
{
  "id": 26245931,
  "numero_controle_pncp": "04976700000177-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit da infraestrutura elétrica do Data Center do TCE-PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 538940.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 09:37:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta do docente  para ministrar o Curso : -  EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL INTERMEDIARIO) modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA

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