{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Altamira","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.json","total":612,"filhos":22},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/index.json","total":24,"filhos":10},{"titulo":"Altamira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira – PA, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipais.","tipo":"registro","dados":{"id":25849587,"numero_controle_pncp":"05263116000137-1-000086/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira – PA, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipais.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","unidade_municipio_nome":"Altamira","valor_total_estimado":0.05,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 15:31:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25849587/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de 1 (um) imóvel para ser utilizado como depósito e almoxarifado de\nbens, equipamentos, itens e materiais de expediente e de consumo da Secretaria Municipal de\nEducação de Altamira-PA","tipo":"registro","dados":{"id":25848459,"numero_controle_pncp":"28553049000190-1-000011/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de 1 (um) imóvel para ser utilizado como depósito e almoxarifado de\nbens, equipamentos, itens e materiais de expediente e de consumo da Secretaria Municipal de\nEducação de Altamira-PA","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA","unidade_municipio_nome":"Altamira","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 10:57:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25848459/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}