# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (612)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 17 (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/17/index.md) → [Belém (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/17/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Serviço de locação de imóvel na cidade de Castanhal, para funcionamento de depósito para armazenamento, preparação e distribuição de urnas eletrônicas da 04ª e 50ª ZE's](https://editais.wendelmaques.com/compra/25507577/index.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉCIA PEREIRA DA COSTA, NO 22º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICRO-ONDAS E OPTOELETRÔNICA – SBMO 2026 A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2026, EM GRAVATÁ/PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25507549/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 02 servidores no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos que ocorrerá nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, no Hotel Mabu Thermas Resort, Foz do Iguaçu/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/25507425/index.md) — registro · 1 compras
- [Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza](https://editais.wendelmaques.com/compra/25507401/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Cristal Junino, Grupo Parangolé do Samba, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Kin Marques, Adriana Oliver, Grupo Trilhas da Amazônia, Grupo Iaça Luterana, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02 de julho de 2026, no horário de 17h às 01h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor Município de Belém/ PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506269/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506241/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel não residencial, área aeroportuária, onde atualmente funciona a Unidade de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (UECOMT - Aeroporto) no município de Belém](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506217/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto: “MUSICALIDADE NO INTERIOR” oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino; Allanzinho; Luizinho de Irauçuba; Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 04/07/2026, na Orla de Jurema, Aprigio de Freitas - Centro- CEP: 68.518-000 Município de São João do Araguaia/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506085/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “SOLAR MUSICAL 1”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Samy; Edmilson Sousa, Francelia Oliveira, Armandinho Bastos, Bruno Andrade, representados pela empresa M EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias: 02/07/2026, no horário de 18h às 23h, na Av. Camilo Salgado 77 , praça do aeroporto, Mosqueiro-Belém-Pa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506083/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506065/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505809/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505785/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do artista visual PETCHÓ SILVEIRA, compreendendo exposição de obras de seu acervo, visitação guiada e roda de conversa sobre a temática racial, no âmbito das ações de letramento racial do Comitê de Diversidade e Equidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505783/index.md) — registro · 1 compras
- [a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),   detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505669/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “SONS DA VAQUEJADA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas:- Allan Dias; - Fabinho dos Teclados; - Cinthya Mello; - Forró Combate; - Batista do Piseiro; - Gêmeos do Forró; - Allanzinho; - Rodrigo Alves;, representados pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 17h às 04:30h,na Praça Fukuda, Rodovia PA – 124, Zona Rural - CEP: 68.650-000 Município de Capitão Poço/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505415/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade para a aquisição de anual do Guia Farmacêutico BRASINDICE (revista impressa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para uso na Subdivisão de Regulação de Saúde do Hospital de Aeronáutica de Belém](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505389/index.md) — registro · 1 compras
- [viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505353/index.md) — registro · 1 compras
- [Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505291/index.md) — registro · 1 compras

## Serviço de locação de imóvel na cidade de Castanhal, para funcionamento de depósito para armazenamento, preparação e distribuição de urnas eletrônicas da 04ª e 50ª ZE's

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  "id": 25507577,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001788/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de locação de imóvel na cidade de Castanhal, para funcionamento de depósito para armazenamento, preparação e distribuição de urnas eletrônicas da 04ª e 50ª ZE's",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉCIA PEREIRA DA COSTA, NO 22º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICRO-ONDAS E OPTOELETRÔNICA – SBMO 2026 A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2026, EM GRAVATÁ/PE.

```json
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  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000301/2026",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉCIA PEREIRA DA COSTA, NO 22º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICRO-ONDAS E OPTOELETRÔNICA – SBMO 2026 A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2026, EM GRAVATÁ/PE.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3200,
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```

## Participação de 02 servidores no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos que ocorrerá nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, no Hotel Mabu Thermas Resort, Foz do Iguaçu/PR

```json
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  "id": 25507425,
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA",
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```

## Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

```json
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  "id": 25507401,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000578/2026",
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 16:54:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Cristal Junino, Grupo Parangolé do Samba, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Kin Marques, Adriana Oliver, Grupo Trilhas da Amazônia, Grupo Iaça Luterana, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02 de julho de 2026, no horário de 17h às 01h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor Município de Belém/ PA.

```json
{
  "id": 25506269,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000366/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Cristal Junino, Grupo Parangolé do Samba, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Kin Marques, Adriana Oliver, Grupo Trilhas da Amazônia, Grupo Iaça Luterana, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02 de julho de 2026, no horário de 17h às 01h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor Município de Belém/ PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 13:03:44",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE

```json
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  "id": 25506241,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000041/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 780000,
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```

## Locação de imóvel não residencial, área aeroportuária, onde atualmente funciona a Unidade de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (UECOMT - Aeroporto) no município de Belém

```json
{
  "id": 25506217,
  "numero_controle_pncp": "05054903000179-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel não residencial, área aeroportuária, onde atualmente funciona a Unidade de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (UECOMT - Aeroporto) no município de Belém",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 102000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 12:36:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto: “MUSICALIDADE NO INTERIOR” oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino; Allanzinho; Luizinho de Irauçuba; Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 04/07/2026, na Orla de Jurema, Aprigio de Freitas - Centro- CEP: 68.518-000 Município de São João do Araguaia/PA.

```json
{
  "id": 25506085,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000365/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto: “MUSICALIDADE NO INTERIOR” oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino; Allanzinho; Luizinho de Irauçuba; Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 04/07/2026, na Orla de Jurema, Aprigio de Freitas - Centro- CEP: 68.518-000 Município de São João do Araguaia/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 12:00:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto “SOLAR MUSICAL 1”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Samy; Edmilson Sousa, Francelia Oliveira, Armandinho Bastos, Bruno Andrade, representados pela empresa M EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias: 02/07/2026, no horário de 18h às 23h, na Av. Camilo Salgado 77 , praça do aeroporto, Mosqueiro-Belém-Pa.

```json
{
  "id": 25506083,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000364/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto “SOLAR MUSICAL 1”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Samy; Edmilson Sousa, Francelia Oliveira, Armandinho Bastos, Bruno Andrade, representados pela empresa M EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias: 02/07/2026, no horário de 18h às 23h, na Av. Camilo Salgado 77 , praça do aeroporto, Mosqueiro-Belém-Pa.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 12:00:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

```json
{
  "id": 25506065,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000173/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 11:55:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE

```json
{
  "id": 25505809,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000040/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E \nREGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 780000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 11:02:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.

```json
{
  "id": 25505785,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8580,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 11:00:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do artista visual PETCHÓ SILVEIRA, compreendendo exposição de obras de seu acervo, visitação guiada e roda de conversa sobre a temática racial, no âmbito das ações de letramento racial do Comitê de Diversidade e Equidade.

```json
{
  "id": 25505783,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000071/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do artista visual PETCHÓ SILVEIRA, compreendendo exposição de obras de seu acervo, visitação guiada e roda de conversa sobre a temática racial, no âmbito das ações de letramento racial do Comitê de Diversidade e Equidade.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 11:00:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),   detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

```json
{
  "id": 25505669,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000172/2026",
  "objeto_compra": "a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),   detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso \"Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)\", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 46900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 10:42:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto “SONS DA VAQUEJADA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas:- Allan Dias; - Fabinho dos Teclados; - Cinthya Mello; - Forró Combate; - Batista do Piseiro; - Gêmeos do Forró; - Allanzinho; - Rodrigo Alves;, representados pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 17h às 04:30h,na Praça Fukuda, Rodovia PA – 124, Zona Rural - CEP: 68.650-000 Município de Capitão Poço/PA.

```json
{
  "id": 25505415,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000363/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto “SONS DA VAQUEJADA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas:- Allan Dias; - Fabinho dos Teclados; - Cinthya Mello; - Forró Combate; - Batista do Piseiro; - Gêmeos do Forró; - Allanzinho; - Rodrigo Alves;, representados pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 17h às 04:30h,na Praça Fukuda, Rodovia PA – 124, Zona Rural - CEP: 68.650-000 Município de Capitão Poço/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 10:00:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade para a aquisição de anual do Guia Farmacêutico BRASINDICE (revista impressa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para uso na Subdivisão de Regulação de Saúde do Hospital de Aeronáutica de Belém

```json
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  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-002004/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade para a aquisição de anual do Guia Farmacêutico BRASINDICE (revista impressa), nos termos da tabela abaixo,\nconforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para uso na Subdivisão de Regulação de Saúde do Hospital de Aeronáutica de Belém",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2499.78,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 09:54:35",
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```

## viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026

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  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000039/2026",
  "objeto_compra": "viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1050,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 09:48:08",
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```

## Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

```json
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  "id": 25505291,
  "numero_controle_pncp": "05081187000119-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 09:35:45",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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