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type: "Public Data Collection"
title: "Belém"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 27 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.okf.md) → [08 · Agosto (612)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.okf.md) → [Dia 12 (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/12/index.okf.md) → [Belém (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md)

- [Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,](https://editais.wendelmaques.com/compra/25691173/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Projeto “Palco de Novos Talentos](https://editais.wendelmaques.com/compra/25691101/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690991/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690833/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690731/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690461/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690457/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de Santarém](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690409/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS O R ÇA F A S C IO  S o f t w a r e  p a r a  C o n s t r u ç ã o C i v i l ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690367/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690293/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Insumos laboratoriais de venda exclusiva destinados a sistema automatizado para extração e purificação de ácidos nucleicos (DNA e RNA), Extracta 16](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690265/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Mentoria em Liderança e Gestão Corporativa – Curso In Company: Imersão Presencial em Alta Performance.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690139/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “ALPHA” a ser realizado pela empresa O2 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690021/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “ARTE QUE ENCANTA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Furia Junina da Pedreira, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Quadrilha Atração Junina do Bengui , Cantora May Àvila, Cantora Nega Lora, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 17H00MIN às 01H00MIN (27/06), na Praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de ALVARO HENRIQUE DE SENA SILVESTRE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução de três Palestras em atendimento as atividades do Projeto “Audição: ouvir e conhecer CHICO SENA”, no dia 24/06/2026 (CH 2h),na Seção Fonoteca Satyro de Mello. 3º andar – CENTUR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689845/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto: “CANÇÕES DO PARÁ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: GÊMEOS Batista do Piseiro, Ewerton Lisboa, Monique Moral, Thais Porpino, Cinthya Mello, Raiff Pegada, Sabino do Acordeon; LOCAL Praça Zecão Pismel, Rua Antônio Horácio; a ser realizado no dia: 29 e 30 de junho de 2026, HORÁRIO: 18H00MIN AS 03H00MIN,, Bairro Milagre, CEP: 68742-115 Castanhal/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de RAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689839/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689837/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de FABIO LUAN RODRIGUES MASCARENHAS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “OFICINA DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”, no período de 26/06 a 09/07/2026 (CH 40h),na BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNA - LABORATÓRIO MAKER - 2º ANDAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689835/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [: O Projeto oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: THAIS PORPINO, RODRIGO ALVES, LUIZINHO DE IRAUÇUBA, a ser realizado em 30/06/2026 de 12H00MIN AS 17H00, na Vila Avelino, BR-316, KM 29, Zona Rural, CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA em 30 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25689833/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,

```json
{
  "id": 25691173,
  "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de\nControle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de\nContas do Brasil - CONACON,",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 23:07:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Projeto “Palco de Novos Talentos

```json
{
  "id": 25691101,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000338/2026",
  "objeto_compra": "Projeto “Palco de Novos Talentos",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 18:00:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta

```json
{
  "id": 25690991,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-016469/2026",
  "objeto_compra": "Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9720,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 17:07:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”

```json
{
  "id": 25690833,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000337/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 16:24:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).

```json
{
  "id": 25690731,
  "numero_controle_pncp": "09203665000177-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática \" Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação\", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8960,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 16:04:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

```json
{
  "id": 25690461,
  "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 354620,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 15:00:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

```json
{
  "id": 25690457,
  "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 336900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 15:00:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de Santarém

```json
{
  "id": 25690409,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-001529/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de Santarém",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 796.32,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 14:49:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS O R ÇA F A S C IO  S o f t w a r e  p a r a  C o n s t r u ç ã o C i v i l 

```json
{
  "id": 25690367,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000285/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS O R ÇA F A S C IO  S o f t w a r e  p a r a \nC o n s t r u ç ã o C i v i l ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 6594,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 14:39:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h. 

```json
{
  "id": 25690293,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000168/2026",
  "objeto_compra": "contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso \"DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer\", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 20990,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 14:25:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Insumos laboratoriais de venda exclusiva destinados a sistema automatizado para extração e purificação de ácidos nucleicos (DNA e RNA), Extracta 16

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  "id": 25690265,
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```

## Mentoria em Liderança e Gestão Corporativa – Curso In Company: Imersão Presencial em Alta Performance.

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```

## Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “ALPHA” a ser realizado pela empresa O2 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.

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  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “ALPHA” a ser realizado pela empresa O2 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.",
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```

## O Projeto “ARTE QUE ENCANTA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Furia Junina da Pedreira, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Quadrilha Atração Junina do Bengui , Cantora May Àvila, Cantora Nega Lora, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 17H00MIN às 01H00MIN (27/06), na Praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.

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  "id": 25690019,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000335/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto “ARTE QUE ENCANTA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Furia Junina da Pedreira, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Quadrilha Atração Junina do Bengui , Cantora May Àvila, Cantora Nega Lora, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 17H00MIN às 01H00MIN (27/06), na Praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
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```

## Contratação de ALVARO HENRIQUE DE SENA SILVESTRE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução de três Palestras em atendimento as atividades do Projeto “Audição: ouvir e conhecer CHICO SENA”, no dia 24/06/2026 (CH 2h),na Seção Fonoteca Satyro de Mello. 3º andar – CENTUR.

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  "id": 25689845,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000334/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de ALVARO HENRIQUE DE SENA SILVESTRE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução de três Palestras em atendimento as atividades do Projeto “Audição: ouvir e conhecer CHICO SENA”, no dia 24/06/2026 (CH 2h),na Seção Fonoteca Satyro de Mello. 3º andar – CENTUR.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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```

## O Projeto: “CANÇÕES DO PARÁ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: GÊMEOS Batista do Piseiro, Ewerton Lisboa, Monique Moral, Thais Porpino, Cinthya Mello, Raiff Pegada, Sabino do Acordeon; LOCAL Praça Zecão Pismel, Rua Antônio Horácio; a ser realizado no dia: 29 e 30 de junho de 2026, HORÁRIO: 18H00MIN AS 03H00MIN,, Bairro Milagre, CEP: 68742-115 Castanhal/PA

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  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000333/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto: “CANÇÕES DO PARÁ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: GÊMEOS Batista do Piseiro, Ewerton Lisboa, Monique Moral, Thais Porpino, Cinthya Mello, Raiff Pegada, Sabino do Acordeon; LOCAL Praça Zecão Pismel, Rua Antônio Horácio; a ser realizado no dia: 29 e 30 de junho de 2026, HORÁRIO: 18H00MIN AS 03H00MIN,, Bairro Milagre, CEP: 68742-115 Castanhal/PA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 11:49:45",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de RAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.

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  "id": 25689839,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000332/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de RAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
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  "valor_total_estimado": 2016,
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```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.

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  "id": 25689837,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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```

## Contratação de FABIO LUAN RODRIGUES MASCARENHAS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “OFICINA DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”, no período de 26/06 a 09/07/2026 (CH 40h),na BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNA - LABORATÓRIO MAKER - 2º ANDAR.

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{
  "id": 25689835,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000331/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de FABIO LUAN RODRIGUES MASCARENHAS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “OFICINA DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”, no período de 26/06 a 09/07/2026 (CH 40h),na BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNA - LABORATÓRIO MAKER - 2º ANDAR.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3360,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 11:49:42",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## : O Projeto oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: THAIS PORPINO, RODRIGO ALVES, LUIZINHO DE IRAUÇUBA, a ser realizado em 30/06/2026 de 12H00MIN AS 17H00, na Vila Avelino, BR-316, KM 29, Zona Rural, CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA em 30 de junho de 2026.

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  "id": 25689833,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000330/2026",
  "objeto_compra": ": O Projeto oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: THAIS PORPINO, RODRIGO ALVES, LUIZINHO DE IRAUÇUBA, a ser realizado em 30/06/2026 de 12H00MIN AS 17H00, na Vila Avelino, BR-316, KM 29, Zona Rural, CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA em 30 de junho de 2026.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 11:49:41",
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```

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