{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.json","total":612,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/12/index.json","total":35,"filhos":8},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":27,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de\nControle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de\nContas do Brasil - CONACON,","tipo":"registro","dados":{"id":25691173,"numero_controle_pncp":"04789665000187-1-000057/2026","objeto_compra":"Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de\nControle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de\nContas do Brasil - CONACON,","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 23:07:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25691173/index.json"},{"titulo":"Projeto “Palco de Novos Talentos","tipo":"registro","dados":{"id":25691101,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000338/2026","objeto_compra":"Projeto “Palco de Novos Talentos","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 18:00:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25691101/index.json"},{"titulo":"Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta","tipo":"registro","dados":{"id":25690991,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-016469/2026","objeto_compra":"Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":9720,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 17:07:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690991/index.json"},{"titulo":"O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”","tipo":"registro","dados":{"id":25690833,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000337/2026","objeto_compra":"O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 16:24:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690833/index.json"},{"titulo":"celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática \" Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação\", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).","tipo":"registro","dados":{"id":25690731,"numero_controle_pncp":"09203665000177-1-000024/2026","objeto_compra":"celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática \" Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação\", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - 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O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.","tipo":"registro","dados":{"id":25690461,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000054/2026","objeto_compra":"Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":354620,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 15:00:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690461/index.json"},{"titulo":"Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.","tipo":"registro","dados":{"id":25690457,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000053/2026","objeto_compra":"Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":336900,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 15:00:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690457/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de Santarém","tipo":"registro","dados":{"id":25690409,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-001529/2026","objeto_compra":"Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de Santarém","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":796.32,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 14:49:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690409/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS O R ÇA F A S C IO  S o f t w a r e  p a r a \nC o n s t r u ç ã o C i v i l ","tipo":"registro","dados":{"id":25690367,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000285/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS O R ÇA F A S C IO  S o f t w a r e  p a r a \nC o n s t r u ç ã o C i v i l ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":6594,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 14:39:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690367/index.json"},{"titulo":"contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso \"DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer\", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.\n","tipo":"registro","dados":{"id":25690293,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000168/2026","objeto_compra":"contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso \"DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer\", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 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programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.","tipo":"registro","dados":{"id":25690021,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000336/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “ALPHA” a ser realizado pela empresa O2 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 13:00:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690021/index.json"},{"titulo":"O Projeto “ARTE QUE ENCANTA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Furia Junina da Pedreira, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Quadrilha Atração Junina do Bengui , Cantora May Àvila, Cantora Nega Lora, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 17H00MIN às 01H00MIN (27/06), na Praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.","tipo":"registro","dados":{"id":25690019,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000335/2026","objeto_compra":"O Projeto “ARTE QUE ENCANTA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Furia Junina da Pedreira, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Quadrilha Atração Junina do Bengui , Cantora May Àvila, Cantora Nega Lora, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 17H00MIN às 01H00MIN 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– FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.","tipo":"registro","dados":{"id":25689839,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000332/2026","objeto_compra":"Contratação de RAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2016,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 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