# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (612)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 06 (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/06/index.md) → [Belém (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/06/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750841/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto SINFONIA DE AMOR , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Josy Oliveira, Elaine de Paula, Tom San, Alyne Adegas, Nandinho Pressão, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, no horário de 18h às 00h15, na Orla São Raimundo de Borralhos, Tauá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750837/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “AQUI NÃO ENTRA LUZ” a ser realizado pela empresa EMBAUBA FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750585/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “VIBRAÇÕES PARAENSES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Nandinho Pressão, Carlos Guthyerrez, Jotta Bezzy, Josy Oliveira, André Pai D’Égua, Priscila Russo, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Praça do Campo do Imperador, Av. General Gurjão, s/n, Bairro: Imperador, Castanhal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750545/index.md) — registro · 1 compras
- [Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (INICIAÇÃO À FOTOGRAFIA) MOISES ARAUJO DA SILVA 48.890.591/00 01-46 2.100,00 2026.460202NE000775 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (LABORATÓRIO AUDIOVISUAL) TARCISIO GABRIEL DA CONCEICAO SANTOS 34.273.567/00 01-53 2.100,00 2026.460202NE000776 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (ANIMAÇÃO 2D DIGITAL) YAGO MENDONÇA DE ALMEIDA 31.026.700/00 01-89 2.100,00 2026.460202NE000777 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (HISTÓRIAS EM QUADRINHOS DIGITAL) FELIPE MATHEUS SANTOS GARCIA 51.581.776/00 01-83 2.100,00 2026.460202NE000778 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (CRIANDO JOGOS 2D: DA IDEIA AO PROJETO) RAFAEL FERNANDES DIAS 728.498.862 20 2.100,00 2026.460202NE000779 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (COMO CRIAR UM PODCAST) CAROLINA RODRIGUES DA LUZ DIAS 45.501.324/00 01-41 2.100,00 2026.460202NE000780 DELEGACIA DO TESOURO NACIONAL, CNPJ: 00.394.460/0289-09; N.E.: 2026.460202NE000781; VALOR: R$ 420,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750543/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750487/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “TATAME” e “O BOLO DO PRESIDENTE” a ser realizado pela empresa KAJA FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750481/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “Sintonia Cultural”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Antônio Marcos, Thais Porpino, Allanzinho, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 11 de junho de 2026, no horário de 18h às 21h, na Praça São Benedito, Trav. Jarbas Passarinho, Vila de Fernandes Belo, Viseu – PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750479/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de inscrição no XXVI Congresso Brasileiro de Automática (CBA 2026) para a docente da Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica Profª. Drª. Carolina de Mattos Affonso, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026 no Centro de Convenções Rebouças na cidade de São Paulo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750441/index.md) — registro · 1 compras
- [taxa de inscrição no XXVI Congresso Brasileiro de Automática (CBA 2026), para  a discente do curso de Engenharia Elétrica ELLEN JHULLY MONTEIRO SIMOES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750435/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de hospedagem da plataforma SIABI NAS NUVENS e licenças para o módulo administrativo do SIABI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750317/index.md) — registro · 1 compras
- [OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00 2026.460202NE000786 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA - TÉCNICA MISTA) FELIPE ACACIO MOREIRA 51.578.368/0 001-72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000787 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PAPIETAGEM EM GARRAFAS DE VIDRO) MARIA DE NAZARÉ BARBOSA MACIEL 169.351.442 72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000788 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ARTE EM PAPEL: ORIGAMI JUNINO) SIMONE DO SOCORRO JARES NOVAES (MEI) 17.463.574/0 001-07 R$ 2.100,00 2026.460202NE000789 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA EM TÉCNICA MISTA) GILVAN TAVARES OLIVEIRA 379.323.732 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000790 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (CONFECÇÃO DE BOI BUMBÁ) LUZIA TÂNIA DOS SANTOS BARBOSA 267.850.722 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000791 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO À SERIGRAFIA) JOSÉ LUCIO DE SALES LAVAREDA 645.249.902 59 R$ 2.100,00 2026.460202NE000792 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ACESSÓRIOS DE MODA COM MATERIAIS ALTERNATIVOS) IRACELIR QUEIROZ DA SILVA BRONI 6018589600 01-52 R$ 2.100,00 2026.460202NE000793 Delegacia do Tesouro Nacional, CNPJ: 00.394.460/0289-09 Nota de Empenho: 2026.460202NE000794, Valor: R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, f da Lei Federal nº 14.133/21 e (2026/2732923)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750293/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “ÂNCORAS SONORAS”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Fabíola Teles, Gil Martins, Wagner Ribeiro, Josy Oliveira, André Pai D’Égua, Elaine de Paula, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 07 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750085/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750057/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750055/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “MUSICAL ALMA COM RAÍZ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Nandinho Pressão, Tom San, Josy Oliveira, Dudu Moreno, Alyne Adegas, Carlos Guthyerrez, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 04 de junho de 2026, no horário de 17h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750053/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750017/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750005/index.md) — registro · 1 compras
- [O Projeto “HARMONIA AO AR LIVRE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Aretuza, Dudu Moreno, Sabrinna Bezy, Tom San, Alyne Adegas, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25749901/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de atualização de versões das Bibliotecas criptografadas e de certificação digital ICP-Brasil, compreendendo os componentes ICP- ravo, PKI, SDL, PKI Suite, REST PKI e Web PKI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25749899/index.md) — registro · 1 compras

## Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.

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## O Projeto SINFONIA DE AMOR , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Josy Oliveira, Elaine de Paula, Tom San, Alyne Adegas, Nandinho Pressão, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, no horário de 18h às 00h15, na Orla São Raimundo de Borralhos, Tauá.

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## Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “AQUI NÃO ENTRA LUZ” a ser realizado pela empresa EMBAUBA FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.

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```

## O Projeto “VIBRAÇÕES PARAENSES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Nandinho Pressão, Carlos Guthyerrez, Jotta Bezzy, Josy Oliveira, André Pai D’Égua, Priscila Russo, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Praça do Campo do Imperador, Av. General Gurjão, s/n, Bairro: Imperador, Castanhal.

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## Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (INICIAÇÃO À FOTOGRAFIA) MOISES ARAUJO DA SILVA 48.890.591/00 01-46 2.100,00 2026.460202NE000775 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (LABORATÓRIO AUDIOVISUAL) TARCISIO GABRIEL DA CONCEICAO SANTOS 34.273.567/00 01-53 2.100,00 2026.460202NE000776 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (ANIMAÇÃO 2D DIGITAL) YAGO MENDONÇA DE ALMEIDA 31.026.700/00 01-89 2.100,00 2026.460202NE000777 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (HISTÓRIAS EM QUADRINHOS DIGITAL) FELIPE MATHEUS SANTOS GARCIA 51.581.776/00 01-83 2.100,00 2026.460202NE000778 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (CRIANDO JOGOS 2D: DA IDEIA AO PROJETO) RAFAEL FERNANDES DIAS 728.498.862 20 2.100,00 2026.460202NE000779 Módulo de Oficinas e Workshops 02/04 (COMO CRIAR UM PODCAST) CAROLINA RODRIGUES DA LUZ DIAS 45.501.324/00 01-41 2.100,00 2026.460202NE000780 DELEGACIA DO TESOURO NACIONAL, CNPJ: 00.394.460/0289-09; N.E.: 2026.460202NE000781; VALOR: R$ 420,00.

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## Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.

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```

## Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “TATAME” e “O BOLO DO PRESIDENTE” a ser realizado pela empresa KAJA FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.

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  "id": 25750481,
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## O Projeto “Sintonia Cultural”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Antônio Marcos, Thais Porpino, Allanzinho, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 11 de junho de 2026, no horário de 18h às 21h, na Praça São Benedito, Trav. Jarbas Passarinho, Vila de Fernandes Belo, Viseu – PA.

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  "id": 25750479,
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```

## Pagamento de taxa de inscrição no XXVI Congresso Brasileiro de Automática (CBA 2026) para a docente da Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica Profª. Drª. Carolina de Mattos Affonso, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026 no Centro de Convenções Rebouças na cidade de São Paulo.

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  "objeto_compra": "Pagamento de taxa de inscrição no XXVI Congresso Brasileiro de Automática (CBA 2026) para a docente da Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica Profª. Drª. Carolina de Mattos Affonso, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026 no Centro de Convenções Rebouças na cidade de São Paulo.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 15:29:19",
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```

## taxa de inscrição no XXVI Congresso Brasileiro de Automática (CBA 2026), para  a discente do curso de Engenharia Elétrica ELLEN JHULLY MONTEIRO SIMOES.

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```

## Contratação de serviços de hospedagem da plataforma SIABI NAS NUVENS e licenças para o módulo administrativo do SIABI.

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}
```

## OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00 2026.460202NE000786 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA - TÉCNICA MISTA) FELIPE ACACIO MOREIRA 51.578.368/0 001-72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000787 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PAPIETAGEM EM GARRAFAS DE VIDRO) MARIA DE NAZARÉ BARBOSA MACIEL 169.351.442 72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000788 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ARTE EM PAPEL: ORIGAMI JUNINO) SIMONE DO SOCORRO JARES NOVAES (MEI) 17.463.574/0 001-07 R$ 2.100,00 2026.460202NE000789 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA EM TÉCNICA MISTA) GILVAN TAVARES OLIVEIRA 379.323.732 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000790 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (CONFECÇÃO DE BOI BUMBÁ) LUZIA TÂNIA DOS SANTOS BARBOSA 267.850.722 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000791 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO À SERIGRAFIA) JOSÉ LUCIO DE SALES LAVAREDA 645.249.902 59 R$ 2.100,00 2026.460202NE000792 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ACESSÓRIOS DE MODA COM MATERIAIS ALTERNATIVOS) IRACELIR QUEIROZ DA SILVA BRONI 6018589600 01-52 R$ 2.100,00 2026.460202NE000793 Delegacia do Tesouro Nacional, CNPJ: 00.394.460/0289-09 Nota de Empenho: 2026.460202NE000794, Valor: R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, f da Lei Federal nº 14.133/21 e (2026/2732923)

```json
{
  "id": 25750293,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000258/2026",
  "objeto_compra": "OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00 2026.460202NE000786 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA - TÉCNICA MISTA) FELIPE ACACIO MOREIRA 51.578.368/0 001-72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000787 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PAPIETAGEM EM GARRAFAS DE VIDRO) MARIA DE NAZARÉ BARBOSA MACIEL 169.351.442 72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000788 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ARTE EM PAPEL: ORIGAMI JUNINO) SIMONE DO SOCORRO JARES NOVAES (MEI) 17.463.574/0 001-07 R$ 2.100,00 2026.460202NE000789 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA EM TÉCNICA MISTA) GILVAN TAVARES OLIVEIRA 379.323.732 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000790 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (CONFECÇÃO DE BOI BUMBÁ) LUZIA TÂNIA DOS SANTOS BARBOSA 267.850.722 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000791 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO À SERIGRAFIA) JOSÉ LUCIO DE SALES LAVAREDA 645.249.902 59 R$ 2.100,00 2026.460202NE000792 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ACESSÓRIOS DE MODA COM MATERIAIS ALTERNATIVOS) IRACELIR QUEIROZ DA SILVA BRONI 6018589600 01-52 R$ 2.100,00 2026.460202NE000793 Delegacia do Tesouro Nacional, CNPJ: 00.394.460/0289-09 Nota de Empenho: 2026.460202NE000794, Valor: R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, f da Lei Federal nº 14.133/21 e (2026/2732923)",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 15:00:03",
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```

## O Projeto “ÂNCORAS SONORAS”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Fabíola Teles, Gil Martins, Wagner Ribeiro, Josy Oliveira, André Pai D’Égua, Elaine de Paula, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 07 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.

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  "id": 25750085,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000257/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto “ÂNCORAS SONORAS”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Fabíola Teles, Gil Martins, Wagner Ribeiro, Josy Oliveira, André Pai D’Égua, Elaine de Paula, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 07 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 14:07:09",
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```

## O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,

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  "id": 25750057,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000256/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 14:00:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.

```json
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  "id": 25750055,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 14:00:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto “MUSICAL ALMA COM RAÍZ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Nandinho Pressão, Tom San, Josy Oliveira, Dudu Moreno, Alyne Adegas, Carlos Guthyerrez, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 04 de junho de 2026, no horário de 17h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA

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  "id": 25750053,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000255/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto “MUSICAL ALMA COM RAÍZ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Nandinho Pressão, Tom San, Josy Oliveira, Dudu Moreno, Alyne Adegas, Carlos Guthyerrez, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 04 de junho de 2026, no horário de 17h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 130000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 14:00:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.

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  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000164/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3996.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 13:46:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.

```json
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  "id": 25750005,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-002533/2026",
  "objeto_compra": "Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2457.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 13:42:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Projeto “HARMONIA AO AR LIVRE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Aretuza, Dudu Moreno, Sabrinna Bezy, Tom San, Alyne Adegas, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.

```json
{
  "id": 25749901,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000254/2026",
  "objeto_compra": "O Projeto “HARMONIA AO AR LIVRE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Aretuza, Dudu Moreno, Sabrinna Bezy, Tom San, Alyne Adegas, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no horário de 18h às 23h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 13:00:05",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Prestação de serviços de atualização de versões das Bibliotecas criptografadas e de certificação digital ICP-Brasil, compreendendo os componentes ICP- ravo, PKI, SDL, PKI Suite, REST PKI e Web PKI.

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  "id": 25749899,
  "numero_controle_pncp": "05054903000179-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de atualização de versões das Bibliotecas criptografadas e de certificação digital ICP-Brasil, compreendendo os componentes ICP- ravo, PKI, SDL, PKI Suite, REST PKI e Web PKI.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 24960,
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```

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