{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":24011403,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000046/2026","objeto_compra":"Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de 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inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu Art. 22 e a Política Nacional de Assistência Social (2014) tratam ainda sobre a concessão de benefícios eventuais que visam atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas ao ciclo de vida, as situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos. \r\n\r\n\r\nRepublicação com os preços atualizados.\r\n\r\nOS itens serão fornecidos por embalagem em forma de cesta BASICA.\r\n\r\nO JULGAMENTO se dará pelo valor global total da cesta.\r\n \r\nCada cesta Básica será composta de acordo com os quantitativos abaixo:\r\n\r\nItem Descrição do Gênero / Produto Qtd\r\n1 Achocolatado Pó (EMBALAGEM 400g) 1\r\n2 Açúcar Refinado Branco (Emb. 1kg) 5\r\n3 Farinha de Mandioca Branca (Emb. 500g) 2\r\n4 Arroz Beneficiado Agulhinha Tipo 1 (5kg) 2\r\n5 Biscoito Cream Cracker (Pacote 400g) 2\r\n6 Café Torrado e Moído Tradicional (500g) 1\r\n7 Feijão Preto Tipo 1 (Emb. 1kg) 3\r\n8 Farinha de Milho Flocada (Emb. 500g) 1\r\n9 Leite em Pó Integral (Emb. 400g) 3\r\n10 Macarrão Espaguete com Ovos (Emb. 1kg) 2\r\n11 Sal Refinado Alimentício (Saco 1kg) 1\r\n12 Farinha de Trigo Doméstica Tipo 1 (1kg) 1\r\n13 Óleo Vegetal de Soja (Emb. 900ml) 2\r\n14 Peixe em Conserva Sardinha Filé (125g) 3\r\n15 Tempero Tipo Completo sem Pimenta (300g) 1","tipo":"registro","dados":{"id":23975681,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-008385/2026","objeto_compra":"A assistência social é um direito social integrante da cidadania brasileira, uma política pública, inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 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Barão do Rio Branco, Apeú, Castanhal/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":23927827,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000162/2026","objeto_compra":"O Projeto , CULTURA AMAZÔNICA RAIZ que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cinthya Mello, Zezinho dos Teclados, Andrey Viana, Forró Combate, Allan Dias, Gêmeos do Forró, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 12/04/2026 nos horários de 18:30 às 02h na Praça do Apeú, Av. 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