# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [06 · Junho (300)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/index.md) → [Dia 23 (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/index.md) → [Belém (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/13568582/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13401726/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 4 (quatro) inscrições para o Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – Tnl](https://editais.wendelmaques.com/compra/13380222/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/13195222/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, durante o exercício de 2026, em consonância com as competências institucionais atribuídas a esta Autarquia pela Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13187450/index.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).

```json
{
  "id": 13568582,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-006775/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 540000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 18:22:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.

```json
{
  "id": 13401726,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000133/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 140072.64,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 14:34:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 4 (quatro) inscrições para o Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – Tnl

```json
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  "id": 13380222,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001383/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 4 (quatro) inscrições para o Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – Tnl",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 13:58:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026. 

```json
{
  "id": 13195222,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000132/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026.\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 19800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 09:18:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, durante o exercício de 2026, em consonância com as competências institucionais atribuídas a esta Autarquia pela Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023.

```json
{
  "id": 13187450,
  "numero_controle_pncp": "53538860000140-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, durante o exercício de 2026, em consonância com as competências institucionais atribuídas a esta Autarquia pela Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARA (ARTRAN/PA)",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 33450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 09:00:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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