{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/index.json","total":300,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","total":16,"filhos":8},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).","tipo":"registro","dados":{"id":13568582,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-006775/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":540000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 18:22:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13568582/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":13401726,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000133/2026","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":140072.64,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 14:34:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13401726/index.json"},{"titulo":"Contratação de 4 (quatro) inscrições para o Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – Tnl","tipo":"registro","dados":{"id":13380222,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-001383/2026","objeto_compra":"Contratação de 4 (quatro) inscrições para o Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – Tnl","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 13:58:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13380222/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026.\n","tipo":"registro","dados":{"id":13195222,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000132/2026","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026.\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":19800,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 09:18:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13195222/index.json"},{"titulo":"Contratação da anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, durante o exercício de 2026, em consonância com as competências institucionais atribuídas a esta Autarquia pela Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023.","tipo":"registro","dados":{"id":13187450,"numero_controle_pncp":"53538860000140-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação da anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, durante o exercício de 2026, em consonância com as competências institucionais atribuídas a esta Autarquia pela Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARA (ARTRAN/PA)","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":33450,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 09:00:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13187450/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}