{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Magalhães Barata","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/index.json","total":423,"filhos":25},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/index.json","total":27,"filhos":12},{"titulo":"Magalhães Barata","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/magalhaes-barata-a8b9cae53bbf2dca/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":6031516,"numero_controle_pncp":"05171947000189-1-000084/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA","unidade_municipio_nome":"Magalhães Barata","valor_total_estimado":437210.9,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 11:30:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6031516/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA","tipo":"registro","dados":{"id":6017144,"numero_controle_pncp":"05171947000189-1-000083/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA","unidade_municipio_nome":"Magalhães Barata","valor_total_estimado":148334.62,"data_publicacao_pncp":"2026-05-28 11:00:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6017144/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/magalhaes-barata-a8b9cae53bbf2dca/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/magalhaes-barata-a8b9cae53bbf2dca/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/magalhaes-barata-a8b9cae53bbf2dca/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/magalhaes-barata-a8b9cae53bbf2dca/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/magalhaes-barata-a8b9cae53bbf2dca/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}