--- type: "Public Data Collection" title: "Belém" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Belém Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (423)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 04 (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/04/index.okf.md) → [Belém (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md) - [Contratação de treinamento: Arrecadação, Gastos E Prestação de Contas Eleitorais ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580981/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 inscrição no curso knowledge centered service no período de 12 a 14 de maio de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580893/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em instrutoria para acompanhamento do Planejamento Estratégico](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580827/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580735/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580667/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580613/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ANPUR) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580603/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instrutor para participar de roda de conversa acerca da importância do sono na saúde mental, com enfoque em rotina de trabalho e qualidade de vida.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580377/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580375/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580275/index.okf.md) — registro · 1 compras - [2 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - Governança, integridade e efetividade no controle da gestão pública, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 18 horas, cuja programação foi estruturada com o apoio institucional da ANTC e de especialistas da área, com foco no controle externo, governança pública, integridade, transparência e a efetividade das políticas públicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2580263/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de treinamento: Arrecadação, Gastos E Prestação de Contas Eleitorais ```json { "id": 2580981, "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000933/2026", "objeto_compra": "Contratação de treinamento: Arrecadação, Gastos E Prestação de Contas Eleitorais ", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 7579, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 13:40:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 01 inscrição no curso knowledge centered service no período de 12 a 14 de maio de 2026. ```json { "id": 2580893, "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001235/2026", "objeto_compra": "Contratação de 01 inscrição no curso knowledge centered service no período de 12 a 14 de maio de 2026.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 3128.35, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 13:16:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em instrutoria para acompanhamento do Planejamento Estratégico ```json { "id": 2580827, "numero_controle_pncp": "34921783000168-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em instrutoria para acompanhamento do Planejamento Estratégico", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 924000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 13:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. ```json { "id": 2580735, "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000110/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1600, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 12:13:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. ```json { "id": 2580667, "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000109/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1600, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:59:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026. ```json { "id": 2580613, "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000080/2026", "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 44000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:48:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ANPUR) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ```json { "id": 2580603, "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000108/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ANPUR) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1600, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:45:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instrutor para participar de roda de conversa acerca da importância do sono na saúde mental, com enfoque em rotina de trabalho e qualidade de vida. ```json { "id": 2580377, "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000028/2026", "objeto_compra": "Contratação de instrutor para participar de roda de conversa acerca da importância do sono na saúde mental, com enfoque em rotina de trabalho e qualidade de vida.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 720, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:00:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025. ```json { "id": 2580375, "numero_controle_pncp": "00368105000106-1-000049/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 19800, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 11:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026. ```json { "id": 2580275, "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000079/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1607.1, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 10:42:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 2 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - Governança, integridade e efetividade no controle da gestão pública, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 18 horas, cuja programação foi estruturada com o apoio institucional da ANTC e de especialistas da área, com foco no controle externo, governança pública, integridade, transparência e a efetividade das políticas públicas. ```json { "id": 2580263, "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000026/2026", "objeto_compra": "2 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - Governança, integridade e efetividade no controle da gestão pública, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 18 horas, cuja programação foi estruturada com o apoio institucional da ANTC e de especialistas da área, com foco no controle externo, governança pública, integridade, transparência e a efetividade das políticas públicas.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 6000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 10:38:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/04/index.okf.md)