# Belém Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (230)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 29 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/index.md) → [Belém (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) - [Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375883/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375881/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375729/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços contínuos de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para a Agência do IBGE no municípios de Marabá do Estado Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375641/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375549/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375547/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375045/index.md) — registro · 1 compras - [Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375043/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374893/index.md) — registro · 1 compras - [Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374849/index.md) — registro · 1 compras - [Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374641/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18 ```json { "id": 2375883, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000024/2026", "objeto_compra": "Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1795460, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:00:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação. ```json { "id": 2375881, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000023/2026", "objeto_compra": "Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 7182, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ```json { "id": 2375729, "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000074/2026", "objeto_compra": "Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. 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Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação. ```json { "id": 2375549, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000022/2026", "objeto_compra": "Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 23172, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada. ```json { "id": 2375547, "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000021/2026", "objeto_compra": "Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 49890, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito. ```json { "id": 2375045, "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000026/2026", "objeto_compra": "Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 152270, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”). ```json { "id": 2375043, "numero_controle_pncp": "05054937000163-1-000031/2026", "objeto_compra": "Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 2193840, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:00:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa. ```json { "id": 2374893, "numero_controle_pncp": "00368105000106-1-000048/2026", "objeto_compra": "Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 1950, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 12:00:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves. ```json { "id": 2374849, "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001184/2026", "objeto_compra": "Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 9690, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:49:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística ```json { "id": 2374641, "numero_controle_pncp": "05081187000119-1-000008/2026", "objeto_compra": "Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA", "unidade_municipio_nome": "Belém", "valor_total_estimado": 600, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:05:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/index.md)