{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/index.json","total":230,"filhos":12},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/index.json","total":23,"filhos":11},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18","tipo":"registro","dados":{"id":2375883,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000024/2026","objeto_compra":"Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1795460,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:00:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375883/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":2375881,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000023/2026","objeto_compra":"Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":7182,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375881/index.json"},{"titulo":"Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ","tipo":"registro","dados":{"id":2375729,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000074/2026","objeto_compra":"Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC. ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":7200,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 15:33:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375729/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços contínuos de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos\nmunicípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para a\nAgência do IBGE no municípios de Marabá do Estado Pará.","tipo":"registro","dados":{"id":2375641,"numero_controle_pncp":"33787094000140-1-000132/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços contínuos de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos\nmunicípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para a\nAgência do IBGE no municípios de Marabá do Estado Pará.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1887.42,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 15:16:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375641/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":2375549,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000022/2026","objeto_compra":"Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":23172,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 15:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375549/index.json"},{"titulo":"Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.","tipo":"registro","dados":{"id":2375547,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000021/2026","objeto_compra":"Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":49890,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 15:00:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375547/index.json"},{"titulo":"Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.","tipo":"registro","dados":{"id":2375045,"numero_controle_pncp":"34921759000129-1-000026/2026","objeto_compra":"Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":152270,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 13:00:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375045/index.json"},{"titulo":"Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).","tipo":"registro","dados":{"id":2375043,"numero_controle_pncp":"05054937000163-1-000031/2026","objeto_compra":"Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2193840,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 13:00:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375043/index.json"},{"titulo":"Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.","tipo":"registro","dados":{"id":2374893,"numero_controle_pncp":"00368105000106-1-000048/2026","objeto_compra":"Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1950,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 12:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2374893/index.json"},{"titulo":"Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.","tipo":"registro","dados":{"id":2374849,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001184/2026","objeto_compra":"Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":9690,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 11:49:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2374849/index.json"},{"titulo":"Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística","tipo":"registro","dados":{"id":2374641,"numero_controle_pncp":"05081187000119-1-000008/2026","objeto_compra":"Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 11:05:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2374641/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}