# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (230)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 15 (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/15/index.md) → [Belém (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077777/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077776/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077775/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077774/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará na Feira WTM Latin América, a ser realizada no período de 14 a 16 de abril de 2026, em São Paulo - SP, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077772/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do SENAR para prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica, capacitação, monitoramento e apoio operacional ao Programa Cheque Pecuária, compreendendo a execução de atividades técnicas junto aos produtores beneficiários, acompanhamento das propriedades rurais, orientação técnica, apoio à elaboração de propostas produtivas, realização de capacitações e treinamentos, coleta e sistematização de dados técnicos e elaboração de relatórios de monitoramento do programa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077610/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077576/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para o novo Fórum de Curionópolis. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077508/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para a reforma e ampliação do Fórum de Brasil Novo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077495/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para atender contratação de serviços de infraestrutura e viabilizar participação institucional da Secretaria de Estado do Turismo na “19° AVISTAR Encontro Brasileiro de Observação de Aves” no período de 15 a 17 de maio de 2026, em São Paulo/SP, as despesas correrão à conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077465/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077464/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077383/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077335/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2054407/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços técnicos especializados de apoio à gestão de metas e operacionalização do ciclo de avaliação de desempenho institucional, com o total de 284,9 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2054252/index.md) — registro · 1 compras

## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.

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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula

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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.

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## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará na Feira WTM Latin América, a ser realizada no período de 14 a 16 de abril de 2026, em São Paulo - SP, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes.

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```

## Contratação do SENAR para prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica, capacitação, monitoramento e apoio operacional ao Programa Cheque Pecuária, compreendendo a execução de atividades técnicas junto aos produtores beneficiários, acompanhamento das propriedades rurais, orientação técnica, apoio à elaboração de propostas produtivas, realização de capacitações e treinamentos, coleta e sistematização de dados técnicos e elaboração de relatórios de monitoramento do programa.

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## Contratação do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto

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## Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para o novo Fórum de Curionópolis. 

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```

## Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para a reforma e ampliação do Fórum de Brasil Novo.

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  "objeto_compra": "Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para a reforma e ampliação do Fórum de Brasil Novo.",
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  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
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```

## Contratação de empresa especializada para atender contratação de serviços de infraestrutura e viabilizar participação institucional da Secretaria de Estado do Turismo na “19° AVISTAR Encontro Brasileiro de Observação de Aves” no período de 15 a 17 de maio de 2026, em São Paulo/SP, as despesas correrão à conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2026

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  "uf_sigla": "PA",
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```

## Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.

```json
{
  "id": 2077464,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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```

## Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.

```json
{
  "id": 2077383,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001036/2026",
  "objeto_compra": "Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 6000,
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```

## Contratação de instrutor.

```json
{
  "id": 2077335,
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-15 11:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.

```json
{
  "id": 2054407,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-15 10:44:34",
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```

## Serviços técnicos especializados de apoio à gestão de metas e operacionalização do ciclo de avaliação de desempenho institucional, com o total de 284,9 horas.

```json
{
  "id": 2054252,
  "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "Serviços técnicos especializados de apoio à gestão de metas e operacionalização do ciclo de avaliação de desempenho institucional, com o total de 284,9 horas.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 251028.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-15 09:28:43",
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```

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