# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (230)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 14 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/14/index.md) → [Belém (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/14/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor, curso Presencial em Belém, na temática: “O Novo BID Após a Reforma Tributária”](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060984/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ECOGRAFIAEM TERAPIAINTENSIVAPEDIÁTRICA- ECOTIP](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060792/index.md) — registro · 1 compras
- [Empresa especializada na prestação de serviço de capacitação para servidores públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060542/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente com destacado conhecimento na área, DR. RONICLAY ALVES DE MORAIS, para ministrar o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060531/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Senhora ANA LAURA MACEDO SÁ, CPF:750.552.362-72, Defensora Pública do Estado do Pará, para atuar como painelista do Painel: O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos: memória, verdade e reparação, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, no dia 7/05/2026, das 9h às 10h30, nas depend. do TRT da 8ª Região, conf. Termo de Referência, docum nº 10 do Processo n 2981/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060514/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A, para atender necessidade da Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060444/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, para atender necessidade da Agencia Regional do Trabalho em Castanhal - ART/CAST.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060403/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Instrutor](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060236/index.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor, curso Presencial em Belém, na temática: “O Novo BID Após a Reforma Tributária”

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  "id": 2060984,
  "numero_controle_pncp": "09203665000177-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor, curso Presencial em Belém, na temática: “O Novo BID Após a Reforma Tributária”",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 18:00:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ECOGRAFIAEM TERAPIAINTENSIVAPEDIÁTRICA- ECOTIP

```json
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  "id": 2060792,
  "numero_controle_pncp": "04929345000185-1-000216/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ECOGRAFIAEM TERAPIAINTENSIVAPEDIÁTRICA- ECOTIP",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 51240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 16:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Empresa especializada na prestação de serviço de capacitação para servidores públicos.

```json
{
  "id": 2060542,
  "numero_controle_pncp": "05837521000111-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Empresa especializada na prestação de serviço de capacitação para servidores públicos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 14:00:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente com destacado conhecimento na área, DR. RONICLAY ALVES DE MORAIS, para ministrar o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

```json
{
  "id": 2060531,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente com destacado conhecimento na área, DR. RONICLAY ALVES DE MORAIS, para ministrar o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 13:55:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Senhora ANA LAURA MACEDO SÁ, CPF:750.552.362-72, Defensora Pública do Estado do Pará, para atuar como painelista do Painel: O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos: memória, verdade e reparação, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, no dia 7/05/2026, das 9h às 10h30, nas depend. do TRT da 8ª Região, conf. Termo de Referência, docum nº 10 do Processo n 2981/2026.

```json
{
  "id": 2060514,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da Senhora ANA LAURA MACEDO SÁ, CPF:750.552.362-72, Defensora Pública do Estado do Pará, para atuar como painelista do Painel: O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos: memória, verdade e reparação, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, no dia 7/05/2026, das 9h às 10h30, nas depend. do TRT da 8ª Região, conf. Termo de Referência, docum nº 10 do Processo n 2981/2026.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 720,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 13:46:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A, para atender necessidade da Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA.

```json
{
  "id": 2060444,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000152/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A, para atender necessidade da Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1935.12,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 12:55:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, para atender necessidade da Agencia Regional do Trabalho em Castanhal - ART/CAST.

```json
{
  "id": 2060403,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000151/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, para atender necessidade da Agencia Regional do Trabalho em Castanhal - ART/CAST.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5050.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 12:19:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Instrutor

```json
{
  "id": 2060236,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Instrutor",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 11:00:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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