# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (406)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 04 (29)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/04/index.md) → [Belém (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de munições de serviço, para o efetivo dos novos Policiais da PMPA e para treinamentos dos alunos dos Cursos de Formação da Polícia Militar do Pará/2025-2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207892/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços postais MONOPOLIZADOS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, haja vista o grande volume de envio de notificações, correspondências, intimações, comunicações e expedientes desta Superintendência para o restante do território nacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207842/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).](https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em organização de congressos/seminários, destinada às Defensorias Públicas, no quantitativo mínimo de 500 (quinhentas) inscrições, em congresso presencial a ser realizado no mês de maio/2026, em local a ser definido pela Defensoria Pública](https://editais.wendelmaques.com/compra/207445/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei nº 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica", promovido pela IOC CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99), com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília/DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207288/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de munições de serviço, para o efetivo dos novos Policiais da PMPA e para treinamentos dos alunos dos Cursos de Formação da Polícia Militar do Pará/2025-2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

```json
{
  "id": 207892,
  "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000086/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de munições de serviço, para o efetivo dos novos Policiais da PMPA e para treinamentos dos alunos dos Cursos de Formação da Polícia Militar do Pará/2025-2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 37800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 17:00:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços postais MONOPOLIZADOS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, haja vista o grande volume de envio de notificações, correspondências, intimações, comunicações e expedientes desta Superintendência para o restante do território nacional.

```json
{
  "id": 207842,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001512/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços postais MONOPOLIZADOS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, haja vista o grande volume de envio de notificações, correspondências, intimações, comunicações e expedientes desta Superintendência para o restante do território nacional.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 272200.86,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 16:29:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

```json
{
  "id": 207529,
  "numero_controle_pncp": "34639526000138-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 14:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em organização de congressos/seminários, destinada às Defensorias Públicas, no quantitativo mínimo de 500 (quinhentas) inscrições, em congresso presencial a ser realizado no mês de maio/2026, em local a ser definido pela Defensoria Pública

```json
{
  "id": 207445,
  "numero_controle_pncp": "34639526000138-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em organização de congressos/seminários, destinada às Defensorias Públicas, no quantitativo mínimo de 500 (quinhentas) inscrições, em congresso presencial a ser realizado no mês de maio/2026, em local a ser definido pela Defensoria Pública",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 658000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 13:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei nº 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica", promovido pela IOC CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99), com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília/DF.

```json
{
  "id": 207288,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003565/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso \"Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei nº 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica\", promovido pela IOC CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99), com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília/DF.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:25:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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