# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (406)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 01 (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/01/index.md) → [Belém (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Contratação de serviços de distribuição de energia e utilização da rede elétrica, correspondente ao Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) no Mercado Livre para atende as necessidades do Colégio Militar de Belém](https://editais.wendelmaques.com/compra/227356/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenças, por subscrição, do software Orçafascio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/PA) em consonância com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura - CEAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/227269/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Hematologia e Hemoterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 261/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;](https://editais.wendelmaques.com/compra/227259/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Alergologia e Imunologia (adulto e infantil), Otorrinolaringologia (adulto e infantil), Infectologia (adulto), Cardiologia Pediátrica, Pediatria geral, Nefrologia Pediátrica, Endocrinologia (adulto) Dermatologia (adulto e infantil), Neurologia (adulto) e Geriatria, conforme especificado no Termo de Contrato 260/GAP-BEHABE/ 2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)](https://editais.wendelmaques.com/compra/227239/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Ultrassonografia, conforme especificado no Termo de Contrato 259/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável ](https://editais.wendelmaques.com/compra/227188/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Licença de software, com 12 meses de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/227116/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 05 (cinco) inscrições para a participação de servidores e servidoras no “4º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos” realizado pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 01 a 3 de dezembro de 2025, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Foz do Iguaçu-PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/226951/index.md) — registro · 1 compras
- [Treinamento sobre a lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações](https://editais.wendelmaques.com/compra/226906/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de munição comum/operacional e de treinamento](https://editais.wendelmaques.com/compra/226806/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços de distribuição de energia e utilização da rede elétrica, correspondente ao Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) no Mercado Livre para atende as necessidades do Colégio Militar de Belém

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  "id": 227356,
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  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Aquisição de licenças, por subscrição, do software Orçafascio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/PA) em consonância com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura - CEAR.

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  "objeto_compra": "Aquisição de licenças, por subscrição, do software Orçafascio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/PA) em consonância com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura - CEAR.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
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}
```

## Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Hematologia e Hemoterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 261/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;

```json
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}
```

## Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Alergologia e Imunologia (adulto e infantil), Otorrinolaringologia (adulto e infantil), Infectologia (adulto), Cardiologia Pediátrica, Pediatria geral, Nefrologia Pediátrica, Endocrinologia (adulto) Dermatologia (adulto e infantil), Neurologia (adulto) e Geriatria, conforme especificado no Termo de Contrato 260/GAP-BEHABE/ 2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)

```json
{
  "id": 227239,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003750/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Alergologia e Imunologia (adulto e infantil),\nOtorrinolaringologia (adulto e infantil), Infectologia (adulto), Cardiologia Pediátrica, Pediatria geral, Nefrologia Pediátrica, Endocrinologia (adulto) Dermatologia (adulto e infantil), Neurologia (adulto) e Geriatria, conforme especificado no Termo de Contrato 260/GAP-BEHABE/ 2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)",
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  "valor_total_estimado": 7500000,
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}
```

## Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Ultrassonografia, conforme especificado no Termo de Contrato 259/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável 

```json
{
  "id": 227188,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003749/2025",
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7500000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Licença de software, com 12 meses de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021.

```json
{
  "id": 227116,
  "numero_controle_pncp": "08978226000173-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Licença de software, com 12 meses de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 24600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 15:00:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 05 (cinco) inscrições para a participação de servidores e servidoras no “4º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos” realizado pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 01 a 3 de dezembro de 2025, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Foz do Iguaçu-PR

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{
  "id": 226951,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000157/2025",
  "objeto_compra": "contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 05 (cinco) inscrições para a participação de servidores e servidoras no “4º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos” realizado pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 01 a 3 de dezembro de 2025, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Foz do Iguaçu-PR",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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```

## Treinamento sobre a lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações

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  "id": 226906,
  "numero_controle_pncp": "04892707001182-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Treinamento sobre a lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 45000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 12:44:28",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de munição comum/operacional e de treinamento

```json
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  "id": 226806,
  "numero_controle_pncp": "34847236000180-1-000049/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de munição comum/operacional e de treinamento",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 11237580,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 11:31:52",
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}
```

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