# Ulianópolis

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (337)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 12 (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/index.md) → [Ulianópolis (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTAMENTE ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, NO SENTIDO DE POSTULAR JUDICIALMENTE A RESOLUÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EXISTENTE JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEM COMO DO RESPECTIVO APONTAMENTO RESTRITIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/302217/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1599 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2005 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/302215/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOVIMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/302210/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE ULIANÓPOLIS - PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/302019/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/301982/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AO SUS, COM VISTAS A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/301941/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA NOVA VIDA - KM 14 (ZONA RURAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/301937/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO, CANTINHO DE LEITURA PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ULIANÓPOLIS - PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/301903/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SOLICITADO PELO SETOR DE PEDAGOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/301901/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO e CONSULTORIA, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE, PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS ? PA, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/301898/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTAMENTE ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, NO SENTIDO DE POSTULAR JUDICIALMENTE A RESOLUÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EXISTENTE JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEM COMO DO RESPECTIVO APONTAMENTO RESTRITIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1599 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2005 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOVIMENTO.

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE ULIANÓPOLIS - PA.

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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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## CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AO SUS, COM VISTAS A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.

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```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA NOVA VIDA - KM 14 (ZONA RURAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.

```json
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO, CANTINHO DE LEITURA PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ULIANÓPOLIS - PA.

```json
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SOLICITADO PELO SETOR DE PEDAGOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SOLICITADO PELO SETOR DE PEDAGOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO e CONSULTORIA, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE, PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS ? PA, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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  "id": 301898,
  "numero_controle_pncp": "83334672000160-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO e CONSULTORIA, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE, PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS ? PA, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS",
  "unidade_municipio_nome": "Ulianópolis",
  "valor_total_estimado": 12860,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-12 09:32:22",
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}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/index.md)
