{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ulianópolis","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/index.json","total":337,"filhos":20},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/index.json","total":25,"filhos":10},{"titulo":"Ulianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTAMENTE ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, NO SENTIDO DE POSTULAR JUDICIALMENTE A RESOLUÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EXISTENTE JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEM COMO DO RESPECTIVO APONTAMENTO RESTRITIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.","tipo":"registro","dados":{"id":302217,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000049/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTAMENTE ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, NO SENTIDO DE POSTULAR JUDICIALMENTE A RESOLUÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EXISTENTE JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEM COMO DO RESPECTIVO APONTAMENTO RESTRITIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":600000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 12:27:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/302217/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1599 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2005 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.","tipo":"registro","dados":{"id":302215,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000048/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1599 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2005 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":475833.26,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 12:26:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/302215/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOVIMENTO.","tipo":"registro","dados":{"id":302210,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000047/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOVIMENTO.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":228000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 12:24:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/302210/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE ULIANÓPOLIS - PA.","tipo":"registro","dados":{"id":302019,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000046/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE ULIANÓPOLIS - PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 10:34:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/302019/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","tipo":"registro","dados":{"id":301982,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000045/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 10:16:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301982/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AO SUS, COM VISTAS A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.","tipo":"registro","dados":{"id":301941,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000044/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AO SUS, COM VISTAS A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 09:56:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301941/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA NOVA VIDA - KM 14 (ZONA RURAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.","tipo":"registro","dados":{"id":301937,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000043/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA NOVA VIDA - KM 14 (ZONA RURAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":31200,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 09:55:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301937/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO, CANTINHO DE LEITURA PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ULIANÓPOLIS - PA.","tipo":"registro","dados":{"id":301903,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000042/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO, CANTINHO DE LEITURA PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ULIANÓPOLIS - PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":437800,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 09:34:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301903/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SOLICITADO PELO SETOR DE PEDAGOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":301901,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000041/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SOLICITADO PELO SETOR DE PEDAGOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":949000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 09:33:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301901/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO e CONSULTORIA, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE, PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS ? PA, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":301898,"numero_controle_pncp":"83334672000160-1-000040/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO e CONSULTORIA, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE, PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS ? PA, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Ulianópolis","valor_total_estimado":12860,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 09:32:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301898/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/ulianopolis-014974b18142c3e0/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}