# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 18 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (373)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 16 (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/index.md) → [Belém (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Fornecimento de Energia Elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/418746/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO: prestação de serviços postais executados com monopólio exclusivo pela EBCT, compreendendo os serviços de envio e expedição de cartas, cartões postais, cartas comerciais e telegramas para atender as necessidades e demandas desta Defensoria Pública do Estado do Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418660/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa para prestação de serviços educacionais especializados visando a capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418625/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Companhia de Saneamento AGUAS DO PARA A SPE S.A., para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418587/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418554/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de inscrição anual da Defensoria Publica ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM qual lhe dará direito a 03 (três) acessos anuais exclusivos à todas as ferramenta ofertadas pelo Instituto para atender as necessidades da Defensoria Publica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418552/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418541/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418534/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418505/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418426/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de ALCILEIDE BRANDÃO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. Para a execução da Oficina de “Lutheria”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418357/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418349/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de THAIANE RODRIGUES MARTINS (oficineiro) e ELIEZER DOS SANTOS NUNES DA SILVA JUNIOR (monitor), por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. Para a execução da Oficina “Curso prático de informática com o software leitor de tela NVDA”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418292/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de MARCELO GONZAGA LOBATO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Traços do Círio: Laboratório de Desenho e Exposição”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418154/index.md) — registro · 1 compras
- [Anuidade do ano de 2025 da ASSOCIACAO NACIONALDEPOS- GRADUACAOE PESQUISAEM PLANEJAMENTO URBANOEREGIONAL- ANPUR](https://editais.wendelmaques.com/compra/418153/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de inscrições, sendo 01 (um) membro e 02 (dois) servidores do MPC/PA, no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado no período de 20 a 21 de outubro de 2025, em formato online.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418129/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimento prático para ministrar curso sobre Análise Técnica e Legal de Processos de Infração em Recursos Hídricos. Titulação: mestrado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418038/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de: SAMANTHA ANDRADE DE ARAUJO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “CAPACITAÇÃO NO SISTEMA KOHA”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418037/index.md) — registro · 1 compras

## Fornecimento de Energia Elétrica

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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 16:42:13",
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}
```

## OBJETO: prestação de serviços postais executados com monopólio exclusivo pela EBCT, compreendendo os serviços de envio e expedição de cartas, cartões postais, cartas comerciais e telegramas para atender as necessidades e demandas desta Defensoria Pública do Estado do Pará.

```json
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 16:00:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de empresa para prestação de serviços educacionais especializados visando a capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará.

```json
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  "objeto_compra": "contratação de empresa para prestação de serviços educacionais especializados visando a capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 27500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 15:39:35",
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}
```

## Contratação da Companhia de Saneamento AGUAS DO PARA A SPE S.A., para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas.

```json
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  "objeto_compra": "Contratação da Companhia de Saneamento AGUAS DO PARA A SPE S.A., para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 1128838,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 15:13:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.

```json
{
  "id": 418554,
  "numero_controle_pncp": "34639526000138-1-000016/2024",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 96000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 15:01:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de inscrição anual da Defensoria Publica ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM qual lhe dará direito a 03 (três) acessos anuais exclusivos à todas as ferramenta ofertadas pelo Instituto para atender as necessidades da Defensoria Publica.

```json
{
  "id": 418552,
  "numero_controle_pncp": "34639526000138-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de inscrição anual da Defensoria Publica ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM qual lhe dará direito a 03 (três) acessos anuais exclusivos à todas as ferramenta ofertadas pelo Instituto para atender as necessidades da Defensoria Publica.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 800,
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```

## Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.

```json
{
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  "objeto_compra": "Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.

```json
{
  "id": 418534,
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  "objeto_compra": "Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.

```json
{
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  "objeto_compra": "Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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}
```

## Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.

```json
{
  "id": 418426,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-020974/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 13:57:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de ALCILEIDE BRANDÃO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. Para a execução da Oficina de “Lutheria”.

```json
{
  "id": 418357,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000238/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de ALCILEIDE BRANDÃO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. Para a execução da Oficina de “Lutheria”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 13:00:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.

```json
{
  "id": 418349,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-020963/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de OCS/PSA, em proveito do Hospital Geral de Belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1200000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 12:52:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de THAIANE RODRIGUES MARTINS (oficineiro) e ELIEZER DOS SANTOS NUNES DA SILVA JUNIOR (monitor), por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. Para a execução da Oficina “Curso prático de informática com o software leitor de tela NVDA”.

```json
{
  "id": 418292,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000237/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de THAIANE RODRIGUES MARTINS (oficineiro) e ELIEZER DOS SANTOS NUNES DA SILVA JUNIOR (monitor), por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. Para a execução da Oficina “Curso prático de informática com o software leitor de tela NVDA”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5040,
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```

## Contratação de MARCELO GONZAGA LOBATO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Traços do Círio: Laboratório de Desenho e Exposição”.

```json
{
  "id": 418154,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000236/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de MARCELO GONZAGA LOBATO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Traços do Círio: Laboratório de Desenho e Exposição”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:00:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Anuidade do ano de 2025 da ASSOCIACAO NACIONALDEPOS- GRADUACAOE PESQUISAEM PLANEJAMENTO URBANOEREGIONAL- ANPUR

```json
{
  "id": 418153,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000568/2025",
  "objeto_compra": "Anuidade do ano de\n2025 da ASSOCIACAO\nNACIONALDEPOS- GRADUACAOE\nPESQUISAEM\nPLANEJAMENTO\nURBANOEREGIONAL- ANPUR",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:00:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de inscrições, sendo 01 (um) membro e 02 (dois) servidores do MPC/PA, no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado no período de 20 a 21 de outubro de 2025, em formato online.

```json
{
  "id": 418129,
  "numero_controle_pncp": "05054978000150-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de inscrições, sendo 01 (um) membro e 02 (dois) servidores do MPC/PA, no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado no período de 20 a 21 de outubro de 2025, em formato online.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9315,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 10:46:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimento prático para ministrar curso sobre Análise Técnica e Legal de Processos de Infração em Recursos Hídricos. Titulação: mestrado.

```json
{
  "id": 418038,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimento prático para ministrar curso sobre Análise Técnica e Legal de Processos de Infração em Recursos Hídricos. Titulação: mestrado.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 10:00:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de: SAMANTHA ANDRADE DE ARAUJO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “CAPACITAÇÃO NO SISTEMA KOHA”.

```json
{
  "id": 418037,
  "numero_controle_pncp": "14662886000143-1-000235/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de: SAMANTHA ANDRADE DE ARAUJO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “CAPACITAÇÃO NO SISTEMA KOHA”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3360,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 10:00:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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