{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/index.json","total":373,"filhos":24},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/index.json","total":24,"filhos":5},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/10/dia/16/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Fornecimento de Energia Elétrica","tipo":"registro","dados":{"id":418746,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-019729/2024","objeto_compra":"Fornecimento de Energia Elétrica","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":885388.08,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 16:42:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418746/index.json"},{"titulo":"OBJETO: prestação de serviços postais executados com monopólio exclusivo pela EBCT, compreendendo os serviços de envio e expedição de cartas, cartões postais, cartas comerciais e telegramas para atender as necessidades e demandas desta Defensoria Pública do Estado do Pará.","tipo":"registro","dados":{"id":418660,"numero_controle_pncp":"34639526000138-1-000017/2024","objeto_compra":"OBJETO: prestação de serviços postais executados com monopólio exclusivo pela EBCT, compreendendo os serviços de envio e expedição de cartas, cartões postais, cartas comerciais e telegramas para atender as necessidades e demandas desta Defensoria Pública do Estado do Pará.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 16:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418660/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa para prestação de serviços educacionais especializados visando a capacitação de servidores da Seção Judiciária do 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0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":418554,"numero_controle_pncp":"34639526000138-1-000016/2024","objeto_compra":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 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Para a execução da Oficina de “Lutheria”.","tipo":"registro","dados":{"id":418357,"numero_controle_pncp":"14662886000143-1-000238/2025","objeto_compra":"Contratação de ALCILEIDE BRANDÃO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP. 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Titulação: mestrado.","tipo":"registro","dados":{"id":418038,"numero_controle_pncp":"34921759000129-1-000092/2025","objeto_compra":"Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimento prático para ministrar curso sobre Análise Técnica e Legal de Processos de Infração em Recursos Hídricos. 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