{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Óbidos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988,  LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":561057,"numero_controle_pncp":"04541306000106-1-000020/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL OFICIAL, CONFORME EXIGIDO POR LEI, NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, E OUTROS), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988,  LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS","unidade_municipio_nome":"Óbidos","valor_total_estimado":49800,"data_publicacao_pncp":"2025-09-15 15:41:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561057/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/obidos-35e33949e9f1dca0/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/obidos-35e33949e9f1dca0/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/obidos-35e33949e9f1dca0/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/obidos-35e33949e9f1dca0/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/obidos-35e33949e9f1dca0/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}