{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/index.json","total":505,"filhos":22},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":26,"filhos":9},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores, notadamente quanto às atualizações normativas, diretrizes administrativas e boas práticas relacionadas ao regime de teletrabalho, especialmente no que se refere às regras atuais e ao processo de renovação da autorização para a citada modalidade de trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":609963,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-002022/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores, notadamente quanto às atualizações normativas, diretrizes administrativas e boas práticas relacionadas ao regime de teletrabalho, especialmente no que se refere às regras atuais e ao processo de renovação da autorização para a citada modalidade de trabalho.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 13:46:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609963/index.json"},{"titulo":"Locação de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, refrigeração e espaço de exposição em congresso.","tipo":"registro","dados":{"id":609936,"numero_controle_pncp":"04734406000159-1-000017/2025","objeto_compra":"Locação de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, refrigeração e espaço de exposição em congresso.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":17201.11,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 13:24:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609936/index.json"},{"titulo":"Contratação de 10 (dez) inscrições para a participação de servidores(as), no Curso de Extensão Reforma Tributária: IBS e CBS - O Novo Modelo de Tributação Sobre o Consumo, a ser realizado no período de 02 de setembro a 04 de dezembro de 2025, na modalidade híbrida (presencial e on-line) na Cidade de Belém-PA, com carga horária de 88 horas.","tipo":"registro","dados":{"id":609896,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000101/2025","objeto_compra":"Contratação de 10 (dez) inscrições para a participação de servidores(as), no Curso de Extensão Reforma Tributária: IBS e CBS - O Novo Modelo de Tributação Sobre o Consumo, a ser realizado no período de 02 de setembro a 04 de dezembro de 2025, na modalidade híbrida (presencial e on-line) na Cidade de Belém-PA, com carga horária de 88 horas.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":14500,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 13:04:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609896/index.json"},{"titulo":"Referente a 7 (sete) inscrições no Curso Presencial  “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na norma DNIT 031/2024-ES”, a ser realizado no período de 08 e 09 de setembro de 2025, em Belém/PA; Servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Bárbara Evelyn Fernandes de Moraes, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Maelkson Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Paulo Sérgio Lopes Pinto e Ricardo de Figueiredo Nunes. ","tipo":"registro","dados":{"id":609858,"numero_controle_pncp":"04789665000187-1-000059/2025","objeto_compra":"Referente a 7 (sete) inscrições no Curso Presencial  “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na norma DNIT 031/2024-ES”, a ser realizado no período de 08 e 09 de setembro de 2025, em Belém/PA; Servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Bárbara Evelyn Fernandes de Moraes, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Maelkson Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Paulo Sérgio Lopes Pinto e Ricardo de Figueiredo Nunes. ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":20160,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 12:37:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609858/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DESERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕESCOMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOSDIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DEATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.","tipo":"registro","dados":{"id":609791,"numero_controle_pncp":"03137985000190-1-000032/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DESERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕESCOMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOSDIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DEATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 12:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609791/index.json"},{"titulo":"Ensaio Taqman SNP Humano 40X customizado da empresa Thermo Fisher, para 300 reações","tipo":"registro","dados":{"id":609675,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000365/2025","objeto_compra":"Ensaio Taqman SNP Humano 40X customizado da empresa Thermo Fisher, para 300 reações","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":10756.45,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 11:15:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609675/index.json"},{"titulo":"Serviço de manutenção e recuperação de uma unidade hidráulica de teste de carga  localizada no Laboratório de Engenharia Civil da UFPa que abriga o projeto “IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GEOPROCESSAMENTO E ENSAIOS MECÂNICOS EM ROCHA”.","tipo":"registro","dados":{"id":609648,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000364/2025","objeto_compra":"Serviço de manutenção e recuperação de uma unidade hidráulica de teste de carga  localizada no Laboratório de Engenharia Civil da UFPa que abriga o projeto “IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GEOPROCESSAMENTO E ENSAIOS MECÂNICOS EM ROCHA”.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 11:06:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609648/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços especializados de consultoria voltados a promover o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, normativos e artefatos da fase de planejamento das contratações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em consonância com o arcabouço estratégico organizacional (missão, visão e valores) e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.","tipo":"registro","dados":{"id":609645,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000100/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados de consultoria voltados a promover o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, normativos e artefatos da fase de planejamento das contratações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em consonância com o arcabouço estratégico organizacional (missão, visão e valores) e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":428104,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 11:05:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609645/index.json"},{"titulo":"Pagamento da taxa de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas- IPAAM, a fim de atender a necessidade da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, na obra de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagens e infraestrutura do aeroporto de Coari-AM.","tipo":"registro","dados":{"id":609612,"numero_controle_pncp":"00394429000100-1-002326/2025","objeto_compra":"Pagamento da taxa de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas- IPAAM, a fim de atender a necessidade da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, na obra de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagens e infraestrutura do aeroporto de Coari-AM.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":31693,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 10:53:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609612/index.json"},{"titulo":"Contratação de software para auxílio na elaboração de orçamentos com base no\nBanco de dados SINAP e outros bancos","tipo":"registro","dados":{"id":609604,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000363/2025","objeto_compra":"Contratação de software para auxílio na elaboração de orçamentos com base no\nBanco de dados SINAP e outros bancos","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2198,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 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“Impactos de um Modelo de Gestão Participativa no Programa de Educação Tutorial de Engenharia Elétrica\" no LIII Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (COBENGE 2025) que ocorrerá na cidade de Campinas- SP, no período de 15/09/2025 a 18/09/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":609472,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000361/2025","objeto_compra":"Pagamento de Taxa de Inscrição no valor de 250,00 da Discente Kalyane de Sousa Silva com intuito de viabilizar a apresentação e publicação do artigo \" “Impactos de um Modelo de Gestão Participativa no Programa de Educação Tutorial de Engenharia Elétrica\" no LIII Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (COBENGE 2025) que ocorrerá na cidade de Campinas- SP, no período de 15/09/2025 a 18/09/2025.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":250,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 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do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":7500000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 09:14:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609386/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assistência médica, nas especialidades de Psiquiatria e Clínica Médica, Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutricionista (consulta e internação), conforme especificado no Termo de Contrato 246/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.","tipo":"registro","dados":{"id":609354,"numero_controle_pncp":"00394429000100-1-002324/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assistência médica, nas especialidades de Psiquiatria e Clínica Médica, Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutricionista (consulta e internação), conforme especificado no Termo de Contrato 246/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":7500000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 09:00:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609354/index.json"},{"titulo":"Contratação de treinamento de pessoal, na modalidade presencial, in company, para os Agentes da Polícia Judiciária do TRE-PA, nos termos do Programa de Treinamento e Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança ","tipo":"registro","dados":{"id":609342,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-002355/2025","objeto_compra":"Contratação de treinamento de pessoal, na modalidade presencial, in company, para os Agentes da Polícia Judiciária do TRE-PA, nos termos do Programa de Treinamento e Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":62114.96,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 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