# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [05 · Maio (370)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/05/index.md) → [Dia 07 (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/07/index.md) → [Belém (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/07/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Aparelho de rastreador ocular Tobii Pro Spark – 60 Hz (Hardware Package)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134717/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do Rofama do MPPA no município de Belém/PA, localizado à Rua Avertano Rocha nº 17.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134703/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de aperfeiçoamento de pessoal sobre o tema Compensação Previdenciária e Sistema Comprev](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134702/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Compra de Energia Regulada CCER para o imóvel sede do MPPA no município de Belém/PA, localizado na Rua Avertano Rocha nº 17.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134626/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Plano Altoqi Eberick Premium Gov 2024 – Licença Vitalícia para a Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense – FADEP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134609/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Belém/PA, localizado na Rua João Diogo nº 100, Bairro Cidade Velha, Belém/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134568/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação para assinatura do sistema GUIA FARMACÊUTICA BRASINDICE – REVISTA BRASINDICE 12 MESES (24 EDIÇÕES) E BRASINDICE ONLINE - INTERMEDIÁRIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134564/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de docente para ministrar aulas do curso ¿ENTREGA PROTEGIDA DE BEBÊ PARA ADOÇÃO -TURMA - 1/2025¿,na modalidade a distância, com 18 horas/aulas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134467/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisição dos softwares da plataforma AltoQI, para desenvolvimento das atividades da Divisão de Engenharia do Ministério Público do Estado do Pará, dar-se-á por inexigibilidade de licitação, uma vez que se trata de fornecimento exclusivo pela empresa, conforme o art. 74, I da Lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134461/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na locação de estande para evento de pequeno porte, por administração compreende-se planejamento, organização, montagem e desmontagem, , neste caso em específico, da feira AVISTAR BRASIL 2025, que está na sua 18ª edição e acontecerá de 16 a 18 de maio em São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134451/index.md) — registro · 1 compras
- [Contração de docente para para ministrar o Curso “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134422/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina “O impacto das novas tecnologias no campo jurídico-penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134385/index.md) — registro · 1 compras

## Aparelho de rastreador ocular Tobii Pro Spark – 60 Hz (Hardware Package)

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## Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do Rofama do MPPA no município de Belém/PA, localizado à Rua Avertano Rocha nº 17.

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## Curso de aperfeiçoamento de pessoal sobre o tema Compensação Previdenciária e Sistema Comprev

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## Contrato de Compra de Energia Regulada CCER para o imóvel sede do MPPA no município de Belém/PA, localizado na Rua Avertano Rocha nº 17.

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## Contratação do Plano Altoqi Eberick Premium Gov 2024 – Licença Vitalícia para a Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense – FADEP.

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## Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Belém/PA, localizado na Rua João Diogo nº 100, Bairro Cidade Velha, Belém/PA.

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## Contratação para assinatura do sistema GUIA FARMACÊUTICA BRASINDICE – REVISTA BRASINDICE 12 MESES (24 EDIÇÕES) E BRASINDICE ONLINE - INTERMEDIÁRIA

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## Contratação de docente para ministrar aulas do curso ¿ENTREGA PROTEGIDA DE BEBÊ PARA ADOÇÃO -TURMA - 1/2025¿,na modalidade a distância, com 18 horas/aulas.

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  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000037/2025",
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## A aquisição dos softwares da plataforma AltoQI, para desenvolvimento das atividades da Divisão de Engenharia do Ministério Público do Estado do Pará, dar-se-á por inexigibilidade de licitação, uma vez que se trata de fornecimento exclusivo pela empresa, conforme o art. 74, I da Lei 14.133/2021

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  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "A aquisição dos softwares da plataforma AltoQI, para desenvolvimento das atividades da Divisão de\nEngenharia do Ministério Público do Estado do Pará, dar-se-á por inexigibilidade de licitação, uma vez\nque se trata de fornecimento exclusivo pela empresa, conforme o art. 74, I da Lei 14.133/2021",
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```

## Contratação de empresa especializada na locação de estande para evento de pequeno porte, por administração compreende-se planejamento, organização, montagem e desmontagem, , neste caso em específico, da feira AVISTAR BRASIL 2025, que está na sua 18ª edição e acontecerá de 16 a 18 de maio em São Paulo/SP.

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  "id": 1134451,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na locação de estande para evento de pequeno porte, por administração compreende-se planejamento, organização, montagem e desmontagem, , neste caso em específico, da feira AVISTAR BRASIL 2025, que está na sua 18ª edição e acontecerá de 16 a 18 de maio em São Paulo/SP.",
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```

## Contração de docente para para ministrar o Curso “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025.

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  "id": 1134422,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "Contração de docente para para ministrar o Curso “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 11:37:12",
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}
```

## Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina “O impacto das novas tecnologias no campo jurídico-penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

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  "id": 1134385,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina “O impacto das novas tecnologias no campo jurídico-penal”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
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