{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.json","total":320,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":30,"filhos":17},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento dos Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Núcleo de Atendimento Referencial e Família (NARE), Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM), Gerência de Material e Patrimônio (GMAP), Galpão com vagas de Garagem da Defensoria Pública no Município de Belém/PA, Travessa Primeiro de Março, nº 766, (entre Carlos Gomes e R. Silva Santos) Campina, CEP. 66.015-053","tipo":"registro","dados":{"id":1181973,"numero_controle_pncp":"34639526000138-1-000009/2025","objeto_compra":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento dos Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Núcleo de Atendimento Referencial e Família (NARE), Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM), Gerência de Material e Patrimônio (GMAP), Galpão com vagas de Garagem da Defensoria Pública no Município de Belém/PA, Travessa Primeiro de Março, nº 766, (entre Carlos Gomes e R. 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Generalíssimo Deodoro), bairro Centro, CEP: 68.430-000","tipo":"registro","dados":{"id":1181972,"numero_controle_pncp":"34639526000138-1-000008/2025","objeto_compra":"O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede regional do Tocantins da Defensoria Pública no município de Igarapé-Miri/PA, situado na Rua Rui Barbosa nº 895 (esquina com a Trav. 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em Inovações Jurídico - Penais e Sistema de Justiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1181409,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação  direta  de docente   para  ministrar o Módulo: Resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico - Penais e Sistema de Justiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3996.6,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:22:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181409/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da  disciplina DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA PÚBLICA, referente ao Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.","tipo":"registro","dados":{"id":1181376,"numero_controle_pncp":"05054952000101-1-000022/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da  disciplina DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA PÚBLICA, referente ao Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 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