{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belém","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.json","total":320,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":18,"filhos":9},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, bairro Pratinha, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRATINHA","tipo":"registro","dados":{"id":1237196,"numero_controle_pncp":"05055033000152-1-000041/2025","objeto_compra":"O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, bairro Pratinha, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRATINHA","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":238276.08,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 15:43:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237196/index.json"},{"titulo":" contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professora Tutora e Conteudista da disciplina SANEAMENTO AMBIENTAL, SAÚDE E BEM-ESTAR Referente ao Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023, aprovado pela Resolução nº 469/2023– CONSUP.","tipo":"registro","dados":{"id":1237101,"numero_controle_pncp":"05054952000101-1-000019/2025","objeto_compra":" contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professora Tutora e Conteudista da disciplina SANEAMENTO AMBIENTAL, SAÚDE E BEM-ESTAR Referente ao Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023, aprovado pela Resolução nº 469/2023– CONSUP.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2700,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 14:45:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237101/index.json"},{"titulo":" contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor e Conteudista da 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Professora Tutora e Conteudista da disciplina Tecnologias Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável..\n Referente ao Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023,\n aprovado pela Resolução nº 469/2023– CONSUP","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2700,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 13:52:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237014/index.json"},{"titulo":"Contratação  direta  da docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD  (plataforma  Teams  e  Moodle),  com  controle  e  acompanhamento  da Escola  Judicial  do  Poder  Judiciário do  Estado  do  Pará,  para  o  aperfeiçoamento  de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. Período de realização: 10, 11e 12 de abril de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1236927,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000025/2025","objeto_compra":"Contratação  direta  da docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD  (plataforma  Teams  e  Moodle),  com  controle  e  acompanhamento  da Escola  Judicial  do  Poder  Judiciário do  Estado  do  Pará,  para  o  aperfeiçoamento  de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. 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