# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [03 · Março (428)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/index.md) → [Dia 18 (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/18/index.md) → [Belém (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338285/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 04 (quatro) servidores desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial em Recife-PE e João Pessoa-PB, na temática: “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338258/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea ¿f¿ da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina "Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas"](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338204/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 05 (cinco) servidores, em curso presencial, na temática:“Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova IN/TCU 98, de 27 de novembro de 2024”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338165/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BELÉM - DRE BELÉM 03, SITUADO AV. ALCINDO CACELA, Nº2622 (ENTRE CARIPUNAS E PARIQUIS), MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, CEP: 66045-197](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338080/index.md) — registro · 1 compras
- [Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no Conjunto Jardim Maguari, Alameda 30, nº 60, bairro Coqueiro, CEP: 66823-098, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da EMEI GÊNESIS, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1337985/index.md) — registro · 1 compras
- [Empresa especializada para fornecimento de sistemas e serviços de informatização laboratorial ao laboratório de Análises Clínicas do Centro de Hemoterapia Hematologia do Pará, assim como a prestação de serviços de manutenção online de interfaceamento de resultados laboratoriais para o equipamento Cell-Dyn Rubby, com previsão anual para 180.000 exames.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1337959/index.md) — registro · 1 compras
- [Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua E, no 07, residencial Nova Vida, bairro de Aguas Lindas, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1337945/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial, na temática: “MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - A GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO”, com carga horária de 16 horas,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1337392/index.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais

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  "objeto_compra": "Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 5256955.2,
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```

## Participação de 04 (quatro) servidores desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial em Recife-PE e João Pessoa-PB, na temática: “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”

```json
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  "id": 1338258,
  "numero_controle_pncp": "09203665000177-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Participação de 04 (quatro) servidores desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial em Recife-PE e João Pessoa-PB, na temática: “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 16:14:14",
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```

## Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea ¿f¿ da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina "Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas"

```json
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  "id": 1338204,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea ¿f¿ da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina \"Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas\"",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
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```

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 05 (cinco) servidores, em curso presencial, na temática:“Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova IN/TCU 98, de 27 de novembro de 2024”

```json
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  "id": 1338165,
  "numero_controle_pncp": "09203665000177-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 05 (cinco) servidores, em curso presencial, na temática:“Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova IN/TCU 98, de 27 de novembro de 2024”",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BELÉM - DRE BELÉM 03, SITUADO AV. ALCINDO CACELA, Nº2622 (ENTRE CARIPUNAS E PARIQUIS), MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, CEP: 66045-197

```json
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  "id": 1338080,
  "numero_controle_pncp": "05054937000163-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BELÉM - DRE BELÉM 03, SITUADO AV. ALCINDO CACELA, Nº2622 (ENTRE CARIPUNAS E PARIQUIS), MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, CEP: 66045-197",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 15:00:07",
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}
```

## Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no Conjunto Jardim Maguari, Alameda 30, nº 60, bairro Coqueiro, CEP: 66823-098, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da EMEI GÊNESIS, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

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  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no Conjunto Jardim Maguari, Alameda 30, nº 60, bairro Coqueiro, CEP: 66823-098, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da EMEI GÊNESIS, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 266292.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 14:12:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Empresa especializada para fornecimento de sistemas e serviços de informatização laboratorial ao laboratório de Análises Clínicas do Centro de Hemoterapia Hematologia do Pará, assim como a prestação de serviços de manutenção online de interfaceamento de resultados laboratoriais para o equipamento Cell-Dyn Rubby, com previsão anual para 180.000 exames.

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{
  "id": 1337959,
  "numero_controle_pncp": "05837521000111-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Empresa especializada para fornecimento de sistemas e serviços de informatização laboratorial ao laboratório de Análises Clínicas do Centro de Hemoterapia Hematologia do Pará, assim como a prestação de serviços de manutenção online de interfaceamento de resultados laboratoriais para o equipamento Cell-Dyn Rubby, com previsão anual para 180.000 exames.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 54591.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 14:00:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua E, no 07, residencial Nova Vida, bairro de Aguas Lindas, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

```json
{
  "id": 1337945,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua E, no 07, residencial\nNova Vida, bairro de Aguas Lindas, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da\nESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 324803.52,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 13:48:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial, na temática: “MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - A GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO”, com carga horária de 16 horas,

```json
{
  "id": 1337392,
  "numero_controle_pncp": "09203665000177-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial, na temática: “MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - A GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO”, com carga horária de 16 horas,",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3190,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 09:17:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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