{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Muaná","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/index.json","total":428,"filhos":23},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/10/index.json","total":25,"filhos":12},{"titulo":"Muaná","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/10/cidade/muana-1763edd04a937a97/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS REFERENTES AO SISTEMA INTEGRADOS DE LABORATORIO (WORKLAB) COM DIGITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RESULTADOS ONLINE, para atender as necessidades do hospital e postos de Saúde do Municipal de Muaná.","tipo":"registro","dados":{"id":1376675,"numero_controle_pncp":"05105200000122-1-000019/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS REFERENTES AO SISTEMA INTEGRADOS DE LABORATORIO (WORKLAB) COM DIGITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RESULTADOS ONLINE, para atender as necessidades do hospital e postos de Saúde do Municipal de Muaná.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUANA","unidade_municipio_nome":"Muaná","valor_total_estimado":18200,"data_publicacao_pncp":"2025-03-10 17:22:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1376675/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada\r\npara prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria\r\npública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos\r\nproblemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores\r\nresponsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos;\r\nassessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por\r\nlei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação,\r\ngestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando\r\natender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência\r\n(LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme\r\nexigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras\r\nentidades, a fim de atender as demandas deste Poder Executivo e para perfeita\r\ne regular aplicação da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar\r\nn° 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como, processos licitatórios ainda\r\nremanescentes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17\r\nde julho de 2002, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas\r\ndos Municípios do Estado do Pará TCM/PA, Tribunal de Contas do\r\nEstado/TCE, Tribunal de Contas da União/TCU e demais normas do direito\r\npúblico.","tipo":"registro","dados":{"id":1376015,"numero_controle_pncp":"05105200000122-1-000018/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada\r\npara prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria\r\npública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos\r\nproblemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores\r\nresponsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos;\r\nassessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por\r\nlei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação,\r\ngestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. 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