# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2024 (1231)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/index.md) → [10 · Outubro (308)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/index.md) → [Dia 16 (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/16/index.md) → [Belém (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/16/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Contratação da instrutora externa, Professora EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA MOREIRA, para ministrar no curso de capacitação "INSERÇÃO PRODUTIVA DE REFUGIADOS MIGRANTES NO BRASIL" a disciplina "DIREITOS TRABALHISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO".](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849561/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação do imóvel localizado na Rua Nilo Fayal, nº 33, Centro, CEP 68415-000, Limoeiro do Ajuru/PA, destinado a abrigar o cartório da 88ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Ajuru/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849532/index.md) — registro · 1 compras
- [Adesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849480/index.md) — registro · 1 compras
- [Adesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849411/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "SONS QUE ENCANTAM”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça do Pescador, R. Professora Noêmia Belém, 519-541, CEP 68780- 000. Município Vigia-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849340/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "FESTIVAL DE MUSICA”, que será realizado no dia 10/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Nova Praça do Complexo do 8, Rua da Providência 310, CEP 67015-260, Cidade Nova, Município Ananindeua- PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849339/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "MÚSICA E ARTE”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 22:00h, no endereço: Praça Matriz, R. Princesa Isabel, 903- 969, CEP 68670-000, Município Bujaru-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849338/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de Procuradores do Estado no “50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849337/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "HARMONIAS DA MÚSICA”, que será realizado no dia 11/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Elza Ribeiro, R. Raimundo C. de Souza, 83 sede, CEP 68798- 000, Município Santa Bárbara-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849301/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 (uma) inscrição na 4º Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849296/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "MÚSICA E CULTURA”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça Matriz, R. Governador José Malcher 276, CEP 68790-000, Juazeiro, Município Santa Izabel-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849295/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "CARAVANA MUSICAL”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça Matriz, R. Trinta e Um de Março 140, CEP 68450- 000, Município Moju-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849294/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "MARITUBA SONORA”, que será realizado no dia 11/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Matriz, R. Pedro Mesquita 19-145, CEP 67200-000, Boa Vista, Município Marituba/PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849205/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 05 servidores no XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 24 a 29 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa-PB](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849204/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "SONS DO PARÁ”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Matriz, Tv. São José, 130, CEP 68690-000, Município Acará-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849203/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "IGARAPÉ MIRI EM HARMONIA”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Açaí, CEP 68430- 000, Município igarapé Miri-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849202/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 (duas) inscrições na 3ª Edição do Seminário “Excelência na Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia” (Seminário de Obras 2024).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849201/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação da instrutora externa, Professora EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA MOREIRA, para ministrar no curso de capacitação "INSERÇÃO PRODUTIVA DE REFUGIADOS MIGRANTES NO BRASIL" a disciplina "DIREITOS TRABALHISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO".

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  "id": 1849561,
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## Locação do imóvel localizado na Rua Nilo Fayal, nº 33, Centro, CEP 68415-000, Limoeiro do Ajuru/PA, destinado a abrigar o cartório da 88ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Ajuru/PA

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  "objeto_compra": "Locação do imóvel localizado na Rua Nilo Fayal, nº 33, Centro, CEP 68415-000, Limoeiro do Ajuru/PA, destinado a abrigar o cartório da 88ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Ajuru/PA",
  "uf_sigla": "PA",
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## Adesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).

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  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000072/2024",
  "objeto_compra": "Adesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).",
  "uf_sigla": "PA",
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## Adesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).

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  "objeto_compra": "Adesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).",
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```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "SONS QUE ENCANTAM”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça do Pescador, R. Professora Noêmia Belém, 519-541, CEP 68780- 000. Município Vigia-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000181/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto \"SONS QUE ENCANTAM”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça do Pescador, R. Professora Noêmia Belém, 519-541, CEP 68780- 000. Município Vigia-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.",
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## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "FESTIVAL DE MUSICA”, que será realizado no dia 10/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Nova Praça do Complexo do 8, Rua da Providência 310, CEP 67015-260, Cidade Nova, Município Ananindeua- PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "MÚSICA E ARTE”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 22:00h, no endereço: Praça Matriz, R. Princesa Isabel, 903- 969, CEP 68670-000, Município Bujaru-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de Procuradores do Estado no “50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”.

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  "id": 1849337,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000076/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de Procuradores do Estado no “50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 11:21:33",
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```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "HARMONIAS DA MÚSICA”, que será realizado no dia 11/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Elza Ribeiro, R. Raimundo C. de Souza, 83 sede, CEP 68798- 000, Município Santa Bárbara-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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  "id": 1849301,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000178/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto \"HARMONIAS DA MÚSICA”, que será realizado no dia 11/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Elza Ribeiro, R. Raimundo C. de Souza, 83 sede, CEP 68798- 000, Município Santa Bárbara-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 50000,
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## Contratação de 01 (uma) inscrição na 4º Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira

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  "id": 1849296,
  "numero_controle_pncp": "19716688000139-1-000002/2024",
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  "uf_sigla": "PA",
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  "orgao_razao_social": "NUCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES - NEPMV",
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```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "MÚSICA E CULTURA”, que será realizado no dia 13/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça Matriz, R. Governador José Malcher 276, CEP 68790-000, Juazeiro, Município Santa Izabel-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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  "id": 1849295,
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  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
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}
```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "CARAVANA MUSICAL”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça Matriz, R. Trinta e Um de Março 140, CEP 68450- 000, Município Moju-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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  "id": 1849294,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000176/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto \"CARAVANA MUSICAL”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h,no endereço: Praça Matriz, R. Trinta e Um de Março 140, CEP 68450- 000, Município Moju-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 11:01:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "MARITUBA SONORA”, que será realizado no dia 11/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Matriz, R. Pedro Mesquita 19-145, CEP 67200-000, Boa Vista, Município Marituba/PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

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  "id": 1849205,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000175/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto \"MARITUBA SONORA”, que será realizado no dia 11/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Matriz, R. Pedro Mesquita 19-145, CEP 67200-000, Boa Vista, Município Marituba/PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 09:55:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de 05 servidores no XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 24 a 29 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa-PB

```json
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  "numero_controle_pncp": "34921783000168-1-000053/2024",
  "objeto_compra": "Participação de 05 servidores no XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 24 a 29 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa-PB",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 09:55:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "SONS DO PARÁ”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Matriz, Tv. São José, 130, CEP 68690-000, Município Acará-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

```json
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  "id": 1849203,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000174/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto \"SONS DO PARÁ”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Matriz, Tv. São José, 130, CEP 68690-000, Município Acará-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 09:55:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "IGARAPÉ MIRI EM HARMONIA”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Açaí, CEP 68430- 000, Município igarapé Miri-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.

```json
{
  "id": 1849202,
  "numero_controle_pncp": "15488858000114-1-000173/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto \"IGARAPÉ MIRI EM HARMONIA”, que será realizado no dia 12/10/2024, no horário de 19:00h, no endereço: Praça Açaí, CEP 68430- 000, Município igarapé Miri-PA, oriundo de emenda Parlamentar da Deputada Federal Renilce Nicodemos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 09:55:05",
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```

## Contratação de 02 (duas) inscrições na 3ª Edição do Seminário “Excelência na Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia” (Seminário de Obras 2024).

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  "id": 1849201,
  "numero_controle_pncp": "19716688000139-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições na 3ª Edição do Seminário “Excelência na Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia” (Seminário de Obras 2024).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "NUCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES - NEPMV",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 09:55:04",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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