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type: "Public Data Collection"
title: "Belém"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 9 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2024 (1231)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (308)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 04 (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/04/index.okf.md) → [Belém (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md)

- [curso de redação jurídica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891177/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade, na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, Bairro: Pratinha, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) PRATINHA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891156/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAR DE CONSULTORIA DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA PROPESP/UFPA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891150/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONSULTORIA AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA PROPESP UFPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891105/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Rua Erasmo Braga, nº 65, Bairro: Atalaia, Belém/PA, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA ANEXA NOVA ESPERANÇA – Vinculado a EMEIF João Carlos Batista.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1890989/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Acordo de Não Persecução Civil (ANPC): Regime Jurídico e Atuação Estratégica”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1890916/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta do docente com destacado conhecimento na área jurídica, para  ministrar a  disciplina Sistemainteramericano de  direitos  humanos  e seu impacto sobre a atuação do sistema penal na América Latina, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 07 a 09 de novembro de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1890896/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação  direta   de docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, para ministrar a disciplina Direito Penal, Processo Penal e Protocolo para  Julgamento  com  perspectiva  de  gênero,  na  Pós-graduação  em Inovações  Jurídico-penais e  Sistema  de  Justiça, no período de 21 a 23 de novembro de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1890848/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do instrutor externo ESDRAS SILVA BENCHIMOL PINTO, para ministrar o curso "IA E JUSTIÇA: INTEGRANDO O CHATGPT NA PRÁTICA JUDICIAL", que ocorrerá nos dias 22 e 23/10 /2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1890840/index.okf.md) — registro · 1 compras

## curso de redação jurídica.

```json
{
  "id": 1891177,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000074/2024",
  "objeto_compra": "curso de redação jurídica.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1375000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 15:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade, na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, Bairro: Pratinha, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) PRATINHA.

```json
{
  "id": 1891156,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000013/2023",
  "objeto_compra": "Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade, na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, Bairro: Pratinha, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) PRATINHA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 226800,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 14:41:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PARTICIPAR DE CONSULTORIA DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA PROPESP/UFPA

```json
{
  "id": 1891150,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000779/2024",
  "objeto_compra": "PARTICIPAR DE CONSULTORIA DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA PROPESP/UFPA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1785.72,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 14:35:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONSULTORIA AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA PROPESP UFPA.

```json
{
  "id": 1891105,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000777/2024",
  "objeto_compra": "CONSULTORIA AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA PROPESP UFPA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3571.44,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 13:49:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Rua Erasmo Braga, nº 65, Bairro: Atalaia, Belém/PA, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA ANEXA NOVA ESPERANÇA – Vinculado a EMEIF João Carlos Batista.

```json
{
  "id": 1890989,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000012/2023",
  "objeto_compra": "Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Rua Erasmo Braga, nº 65, Bairro: Atalaia, Belém/PA, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA ANEXA NOVA ESPERANÇA – Vinculado a EMEIF João Carlos Batista.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 270886.56,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 11:34:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Acordo de Não Persecução Civil (ANPC): Regime Jurídico e Atuação Estratégica”.

```json
{
  "id": 1890916,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Acordo de Não Persecução Civil (ANPC): Regime Jurídico e Atuação Estratégica”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 10:40:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta do docente com destacado conhecimento na área jurídica, para  ministrar a  disciplina Sistemainteramericano de  direitos  humanos  e seu impacto sobre a atuação do sistema penal na América Latina, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 07 a 09 de novembro de 2024

```json
{
  "id": 1890896,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000158/2024",
  "objeto_compra": "Contratação direta do docente com destacado conhecimento na área jurídica, para  ministrar a  disciplina Sistemainteramericano de  direitos  humanos  e seu impacto sobre a atuação do sistema penal na América Latina, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 07 a 09 de novembro de 2024",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3996.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 10:25:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação  direta   de docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, para ministrar a disciplina Direito Penal, Processo Penal e Protocolo para  Julgamento  com  perspectiva  de  gênero,  na  Pós-graduação  em Inovações  Jurídico-penais e  Sistema  de  Justiça, no período de 21 a 23 de novembro de 2024

```json
{
  "id": 1890848,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000157/2024",
  "objeto_compra": "Contratação  direta   de docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, para ministrar a disciplina Direito Penal, Processo Penal e Protocolo para  Julgamento  com  perspectiva  de  gênero,  na  Pós-graduação  em Inovações  Jurídico-penais e  Sistema  de  Justiça, no período de 21 a 23 de novembro de 2024",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3996.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 09:42:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do instrutor externo ESDRAS SILVA BENCHIMOL PINTO, para ministrar o curso "IA E JUSTIÇA: INTEGRANDO O CHATGPT NA PRÁTICA JUDICIAL", que ocorrerá nos dias 22 e 23/10 /2024.

```json
{
  "id": 1890840,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003256/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do instrutor externo ESDRAS SILVA BENCHIMOL PINTO, para ministrar o curso \"IA E JUSTIÇA: INTEGRANDO O CHATGPT NA PRÁTICA JUDICIAL\", que ocorrerá nos dias 22 e 23/10 /2024.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 6192.48,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 09:38:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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