{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ivinhema","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/index.json","total":2080,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/index.json","total":152,"filhos":18},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/index.json","total":16,"filhos":9},{"titulo":"Ivinhema","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, com o fito de adequação do Consórcio à LGPD, com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “a”, “c”, “f” e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e Lei 13.709/2018.","tipo":"registro","dados":{"id":46078,"numero_controle_pncp":"14173522000108-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, com o fito de adequação do Consórcio à LGPD, com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “a”, “c”, “f” e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e Lei 13.709/2018.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE","unidade_municipio_nome":"Ivinhema","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 11:10:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46078/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}