{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Campo Grande","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, a parecerista Silvia Cerqueira da Silva.","tipo":"registro","dados":{"id":687669,"numero_controle_pncp":"15579196000198-1-000814/2025","objeto_compra":"Pagamento de prestação de serviços de avaliação e seleção de projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc  PNAB lançados anos 2024 e 2025, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, a parecerista Silvia Cerqueira da Silva.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Campo 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ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, a parecerista Aurora Cecília Martim da Silva.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Campo Grande","valor_total_estimado":8820,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 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