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type: "Public Data Collection"
title: "Rio Brilhante"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Rio Brilhante

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MS (7176)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.okf.md) → [Ano 2025 (4045)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (423)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 14 (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/04/dia/14/index.okf.md) → [Rio Brilhante (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) - lei federal nº 13.709/2018, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 017/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217838/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica em acompanhamento dos processos licitatórios e compras governamentais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 15/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217830/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em controle interno do legislativo municipal, abrangendo o assessoramento e elaboração de instruções técnicas para realização das ações da controladoria da câmara municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 015/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217816/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica, na forma de Sociedade Individual de Advocacia, para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica especializada em direito público para atuação junto aos procedimentos em tramitação no âmbito do Ministério Público e do Tribunal de Contas, bem como assessoramento jurídico e consultivo ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS em demandas de alta complexidade, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 005/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217805/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) - lei federal nº 13.709/2018, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 017/2025.

```json
{
  "id": 1217838,
  "numero_controle_pncp": "15469471000110-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) - lei federal nº 13.709/2018, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 017/2025.",
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}
```

## Contratação para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica em acompanhamento dos processos licitatórios e compras governamentais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 15/2025.

```json
{
  "id": 1217830,
  "numero_controle_pncp": "15469471000110-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica em acompanhamento dos processos licitatórios e compras governamentais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 15/2025.",
  "uf_sigla": "MS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 11:48:28",
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}
```

## Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em controle interno do legislativo municipal, abrangendo o assessoramento e elaboração de instruções técnicas para realização das ações da controladoria da câmara municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 015/2025.

```json
{
  "id": 1217816,
  "numero_controle_pncp": "15469471000110-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em controle interno do legislativo municipal, abrangendo o assessoramento e elaboração de instruções técnicas para realização das ações da controladoria da câmara municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 015/2025.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Brilhante",
  "valor_total_estimado": 150480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 11:38:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica, na forma de Sociedade Individual de Advocacia, para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica especializada em direito público para atuação junto aos procedimentos em tramitação no âmbito do Ministério Público e do Tribunal de Contas, bem como assessoramento jurídico e consultivo ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS em demandas de alta complexidade, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 005/2025

```json
{
  "id": 1217805,
  "numero_controle_pncp": "15469471000110-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica, na forma de Sociedade Individual de Advocacia, para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica especializada em direito público para atuação junto aos procedimentos em tramitação no âmbito do Ministério Público e do Tribunal de Contas, bem como assessoramento jurídico e consultivo ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS em demandas de alta complexidade, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência nº 005/2025",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Brilhante",
  "valor_total_estimado": 171000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 11:31:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/04/dia/14/index.okf.md)