{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Montes Claros","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/index.json","total":625,"filhos":8},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/index.json","total":125,"filhos":59},{"titulo":"Montes Claros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PRESTACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GOVERNANCA PUBLICA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE, EM REGIME DE ASSESSORIA CONTINUADA, COMPREENDENDO QUATRO FRENTES INTEGRADAS: (I)O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM A REVISAO DE FLUXOS E ROTINAS A LUZ DAS REGRAS DE GOVERNANCA PUBLICA E DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; (II)A ESTRUTURACAO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DO CONSORCIO; (III) A REGULAMENTACAO E A ADEQUACAO DO CONSORCIO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, PARA A IMPLANTACAO, A ADEQUACAO E A MANUTENCAO DA CONFORMIDADE A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS ? LGPD), ABRANGENDO A APLICACAO DE SUAS EXIGENCIAS AS CONTRATACOES PUBLICAS, A GOVERNANCA, A GESTAO DE RISCOS E INTEGRIDADE E AOS ATOS NORMATIVOS DO CONSORCIO; E (IV)O APRIMORAMENTO DA OUVIDORIA DO CISAJE","tipo":"registro","dados":{"id":29224817,"numero_controle_pncp":"00699767000150-1-000035/2026","objeto_compra":"CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PRESTACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GOVERNANCA PUBLICA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE, EM REGIME DE ASSESSORIA CONTINUADA, COMPREENDENDO QUATRO FRENTES INTEGRADAS: (I)O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM A REVISAO DE FLUXOS E ROTINAS A LUZ DAS REGRAS DE GOVERNANCA PUBLICA E DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; (II)A ESTRUTURACAO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DO CONSORCIO; (III) A REGULAMENTACAO E A ADEQUACAO DO CONSORCIO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, PARA A IMPLANTACAO, A ADEQUACAO E A MANUTENCAO DA CONFORMIDADE A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS ? LGPD), ABRANGENDO A APLICACAO DE SUAS EXIGENCIAS AS CONTRATACOES PUBLICAS, A GOVERNANCA, A GESTAO DE RISCOS E INTEGRIDADE E AOS ATOS NORMATIVOS DO CONSORCIO; E (IV)O APRIMORAMENTO DA OUVIDORIA DO CISAJE","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA","unidade_municipio_nome":"Montes Claros","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-09 13:53:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29224817/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO CAPACITACAO REFERENTE AO  CONGRESSO EXCELENCIA LEGISLATIVA E GOVERNANCA   GESTAO  OBRAS PUBLICAS E FISCALIZACAO  COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL   A SER REALIZADO DE 20 A 23 DE OUTUBRO  NA MODALIDADE PRESENCIAL  POR VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG.","tipo":"registro","dados":{"id":29214425,"numero_controle_pncp":"25218645000126-1-000057/2026","objeto_compra":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO CAPACITACAO REFERENTE AO  CONGRESSO EXCELENCIA LEGISLATIVA E GOVERNANCA   GESTAO  OBRAS PUBLICAS E FISCALIZACAO  COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL   A SER REALIZADO DE 20 A 23 DE OUTUBRO  NA MODALIDADE PRESENCIAL  POR VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MONTES CLAROS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Montes Claros","valor_total_estimado":5100,"data_publicacao_pncp":"2026-10-09 11:08:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29214425/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO CAPACITACAO REFERENTE AO CURSO  REGULAMENTACAO E IMPLEMENTACAO DO SICX  MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATACAO PUBLICA   A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO  NA MODALIDADE PRESENCIAL  POR SERVIDORES DA COORD. 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