--- type: "Public Data Collection" title: "Belo Horizonte" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Belo Horizonte Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 20 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (42970)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (14394)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [10 · Outubro (625)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/index.okf.md) → [Dia 09 (125)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/index.okf.md) → [Belo Horizonte (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.okf.md) - [Instalação / Manutenção - Persiana Entre-Vidros](https://editais.wendelmaques.com/compra/29225297/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente termo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento, montagem, personalização, adesivação e disponibilização de mobiliário e equipamentos complementares destinados ao estande institucional do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO MG), durante o Congresso Brasileiro de Endodontia – COBE 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/29225205/index.okf.md) — registro · 1 compras - [participação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA na Expô Leite, a ser realizada no Parque Fernando Costa, no período de 12 a 18/10/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/29225141/index.okf.md) — registro · 1 compras - [participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na 38º FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/29225045/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação da empresa BBC Eventos Ltda., para participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG no evento BTM 2026,](https://editais.wendelmaques.com/compra/29225037/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).](https://editais.wendelmaques.com/compra/29224993/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A Seção de Programação e Execução Financeira (SEFIN) solicitou a renovação da assinatura de serviços de assessoria tributária e contábil, para o período de janeiro a dezembro de 2027, junto à empresa Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29224965/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de inscrição para participação de servidores no curso "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens com prática e operação no sistema ", a ser realizado no período de 04 a 06 de Novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná, em formato presencial, com finalidade de atualização e aprimoramento técnico-profissional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29224899/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contrato de locação de imóvel.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29224789/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no II Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Itália 2026, a ser realizado no período de 31 de outubro a 08 de novembro de 2026, na Itália, organizado pela LAVORO Solutions, com apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214839/index.okf.md) — registro · 1 compras - [capacitação, do curso/evento “Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira” na modalidade EAD 100% on-line.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214547/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG no XVII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, nos dias 09 a 12 de novembro de 2026, na cidade de Belo HorizonteMG, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais – IBEAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214535/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214301/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 20 (vinte) inscrições para participação no IV Encontro Nacional de Engenharia de Custos e Avaliações: Elite, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214119/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Capacitação Planejamento das Contratações Públicas: Doutrina, Fundamentos Jurídicos e Aplicação na Administração Pública, modalidade in company, online, carga horária de 12h, nos dias 14, 15 e 16 out](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214093/index.okf.md) — registro · 1 compras - [1 inscrição no curso "Gestão de Contratos de Serviços – SLA, NMS e IMR", na modalidade on-line ao vivo, com carga horária total de 12 (doze) horas, no período de 13 a 16 de out. de 2026, das 9h às 12h](https://editais.wendelmaques.com/compra/29214033/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de imóvel comercial para a nova unidade do CRO-MG no Vale do Jequitinhonha, em Almenara/MG. Prédio localizado na Av. Olindo de Miranda, nº 1271, Bairro São Pedro (Matrícula nº 5.355 do CRI de Almenara), composto por terreno de 225,00 m² e área construída de 427,35 m². Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 para atender às finalidades institucionais e de fiscalização da autarquia na região.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29213957/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição do professor João Flávio de Freitas Almeida, CPF xxx.928.226-xx e do professor Samuel Vieira Conceição, CPF XXX.380.535-XX, no ENEGEP 2026, que será realizado em São Paulo, SP, nos dias 20 a 23 de Outubro de 2026, conforme exigencias e descrição no termo de referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29213951/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29213861/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do Instituto Rui Barbosa-IRB para inscrição no Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29209153/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Instalação / Manutenção - Persiana Entre-Vidros ```json { "id": 29225297, "numero_controle_pncp": "17217985005840-1-000045/2026", "objeto_compra": "Instalação / Manutenção - Persiana Entre-Vidros", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 3290, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 16:24:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente termo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento, montagem, personalização, adesivação e disponibilização de mobiliário e equipamentos complementares destinados ao estande institucional do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO MG), durante o Congresso Brasileiro de Endodontia – COBE 2026. ```json { "id": 29225205, "numero_controle_pncp": "17231564000138-1-000065/2026", "objeto_compra": "O presente termo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento, montagem, personalização, adesivação e disponibilização de mobiliário e equipamentos complementares destinados ao estande institucional do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO MG), durante o Congresso Brasileiro de Endodontia – COBE 2026.\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 6147.5, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:52:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## participação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA na Expô Leite, a ser realizada no Parque Fernando Costa, no período de 12 a 18/10/2026 ```json { "id": 29225141, "numero_controle_pncp": "18715573000167-1-000048/2026", "objeto_compra": "participação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA na Expô Leite, a ser realizada no Parque Fernando Costa, no período de 12 a 18/10/2026", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:29:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na 38º FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado 2026 ```json { "id": 29225045, "numero_controle_pncp": "19138890000120-1-000028/2026", "objeto_compra": "participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na 38º FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado 2026", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 997792.47, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:01:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação da empresa BBC Eventos Ltda., para participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG no evento BTM 2026, ```json { "id": 29225037, "numero_controle_pncp": "19138890000120-1-000027/2026", "objeto_compra": "contratação da empresa BBC Eventos Ltda., para participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG no evento BTM 2026,", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 875000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:59:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau). ```json { "id": 29224993, "numero_controle_pncp": "17444779000137-1-000206/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 362565.97, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:45:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A Seção de Programação e Execução Financeira (SEFIN) solicitou a renovação da assinatura de serviços de assessoria tributária e contábil, para o período de janeiro a dezembro de 2027, junto à empresa Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda. ```json { "id": 29224965, "numero_controle_pncp": "05940740000121-1-000306/2026", "objeto_compra": "A Seção de Programação e Execução Financeira (SEFIN) solicitou a renovação da assinatura de serviços de assessoria tributária e contábil, para o período de janeiro a dezembro de 2027, junto à empresa Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 3107.8, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:37:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de inscrição para participação de servidores no curso "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens com prática e operação no sistema ", a ser realizado no período de 04 a 06 de Novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná, em formato presencial, com finalidade de atualização e aprimoramento técnico-profissional. ```json { "id": 29224899, "numero_controle_pncp": "17217985005840-1-000044/2026", "objeto_compra": "Pagamento de inscrição para participação de servidores no curso \"SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens com prática e operação no sistema \", a ser realizado no período de 04 a 06 de Novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná, em formato presencial, com finalidade de atualização e aprimoramento técnico-profissional.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 12226.5, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:15:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contrato de locação de imóvel. ```json { "id": 29224789, "numero_controle_pncp": "05599094000180-1-000113/2026", "objeto_compra": "Contrato de locação de imóvel.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 852000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 13:46:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no II Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Itália 2026, a ser realizado no período de 31 de outubro a 08 de novembro de 2026, na Itália, organizado pela LAVORO Solutions, com apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR. ```json { "id": 29214839, "numero_controle_pncp": "20928303000186-1-000061/2026", "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no II Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Itália 2026, a ser realizado no período de 31 de outubro a 08 de novembro de 2026, na Itália, organizado pela LAVORO Solutions, com apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 80620.8, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 13:17:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## capacitação, do curso/evento “Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira” na modalidade EAD 100% on-line. ```json { "id": 29214547, "numero_controle_pncp": "16907746000113-1-000099/2026", "objeto_compra": "capacitação, do curso/evento “Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira” na modalidade EAD 100% on-line.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 11:31:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG no XVII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, nos dias 09 a 12 de novembro de 2026, na cidade de Belo HorizonteMG, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais – IBEAS. ```json { "id": 29214535, "numero_controle_pncp": "20928303000186-1-000060/2026", "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG no XVII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, nos dias 09 a 12 de novembro de 2026, na cidade de Belo HorizonteMG, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais – IBEAS.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 1680, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 11:29:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau). ```json { "id": 29214301, "numero_controle_pncp": "17444779000137-1-000205/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 294865.25, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 10:49:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 20 (vinte) inscrições para participação no IV Encontro Nacional de Engenharia de Custos e Avaliações: Elite, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG. ```json { "id": 29214119, "numero_controle_pncp": "17254509000163-1-000144/2026", "objeto_compra": "Contratação de 20 (vinte) inscrições para participação no IV Encontro Nacional de Engenharia de Custos e Avaliações: Elite, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 9940, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 10:18:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Capacitação Planejamento das Contratações Públicas: Doutrina, Fundamentos Jurídicos e Aplicação na Administração Pública, modalidade in company, online, carga horária de 12h, nos dias 14, 15 e 16 out ```json { "id": 29214093, "numero_controle_pncp": "16866394000103-1-000092/2026", "objeto_compra": "Capacitação Planejamento das Contratações Públicas: Doutrina, Fundamentos Jurídicos e Aplicação na Administração Pública, modalidade in company, online, carga horária de 12h, nos dias 14, 15 e 16 out", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 27900, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 10:14:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 1 inscrição no curso "Gestão de Contratos de Serviços – SLA, NMS e IMR", na modalidade on-line ao vivo, com carga horária total de 12 (doze) horas, no período de 13 a 16 de out. de 2026, das 9h às 12h ```json { "id": 29214033, "numero_controle_pncp": "16866394000103-1-000091/2026", "objeto_compra": "1 inscrição no curso \"Gestão de Contratos de Serviços – SLA, NMS e IMR\", na modalidade on-line ao vivo, com carga horária total de 12 (doze) horas, no período de 13 a 16 de out. de 2026, das 9h às 12h", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 1200, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 10:04:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de imóvel comercial para a nova unidade do CRO-MG no Vale do Jequitinhonha, em Almenara/MG. Prédio localizado na Av. Olindo de Miranda, nº 1271, Bairro São Pedro (Matrícula nº 5.355 do CRI de Almenara), composto por terreno de 225,00 m² e área construída de 427,35 m². Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 para atender às finalidades institucionais e de fiscalização da autarquia na região. ```json { "id": 29213957, "numero_controle_pncp": "17231564000138-1-000064/2026", "objeto_compra": "Aquisição de imóvel comercial para a nova unidade do CRO-MG no Vale do Jequitinhonha, em Almenara/MG. Prédio localizado na Av. Olindo de Miranda, nº 1271, Bairro São Pedro (Matrícula nº 5.355 do CRI de Almenara), composto por terreno de 225,00 m² e área construída de 427,35 m². Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 para atender às finalidades institucionais e de fiscalização da autarquia na região.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 864000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 09:49:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição do professor João Flávio de Freitas Almeida, CPF xxx.928.226-xx e do professor Samuel Vieira Conceição, CPF XXX.380.535-XX, no ENEGEP 2026, que será realizado em São Paulo, SP, nos dias 20 a 23 de Outubro de 2026, conforme exigencias e descrição no termo de referencia. ```json { "id": 29213951, "numero_controle_pncp": "17217985005840-1-000043/2026", "objeto_compra": "Inscrição do professor João Flávio de Freitas Almeida, CPF xxx.928.226-xx e do professor Samuel Vieira Conceição, CPF XXX.380.535-XX, no ENEGEP 2026, que será realizado em São Paulo, SP, nos dias 20 a 23 de Outubro de 2026, conforme exigencias e descrição no termo de referencia.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 1733, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 09:48:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx. ```json { "id": 29213861, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021920/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 50000000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 09:23:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do Instituto Rui Barbosa-IRB para inscrição no Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle. ```json { "id": 29209153, "numero_controle_pncp": "21154877000107-1-000299/2026", "objeto_compra": "Contratação do Instituto Rui Barbosa-IRB para inscrição no Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 07:45:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/10/dia/09/index.okf.md)