{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio Vermelho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/index.json","total":1775,"filhos":23},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/index.json","total":112,"filhos":60},{"titulo":"Rio Vermelho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/rio-vermelho-69f783ad6e60f4b9/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, abrangendo o acompanhamento e a atuação em processos judiciais em 2 Instância Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região e Tribunal Regional Federal da 1 Região e em Tribunais Superiores Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o acompanhamento e a atuação em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no Tribunal de Contas da União, a emissão de pareceres jurídicos sobre temas de alta complexidade nas áreas de direito administrativo, constitucional e tributário, a atuação em tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias, denúncias e processos administrativos de interesse do Município, especialmente os relacionados à gestão de recursos da União repassados por meio de convênios e termos afins, bem como a assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos de prestação de contas anuais do Município, até a final aprovação das contas","tipo":"registro","dados":{"id":28679075,"numero_controle_pncp":"18303255000199-1-000066/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, abrangendo o acompanhamento e a atuação em processos judiciais em 2 Instância Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região e Tribunal Regional Federal da 1 Região e em Tribunais Superiores Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o acompanhamento e a atuação em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no Tribunal de Contas da União, a emissão de pareceres jurídicos sobre temas de alta complexidade nas áreas de direito administrativo, constitucional e tributário, a atuação em tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias, denúncias e processos administrativos de interesse do Município, especialmente os relacionados à gestão de recursos da União repassados por meio de convênios e termos afins, bem como a assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos de prestação de contas anuais do Município, até a final aprovação das contas","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO VERMELHO","unidade_municipio_nome":"Rio Vermelho","valor_total_estimado":118800,"data_publicacao_pncp":"2026-09-02 10:38:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28679075/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/rio-vermelho-69f783ad6e60f4b9/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/rio-vermelho-69f783ad6e60f4b9/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/rio-vermelho-69f783ad6e60f4b9/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/rio-vermelho-69f783ad6e60f4b9/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/02/cidade/rio-vermelho-69f783ad6e60f4b9/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}