{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ouro Preto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":2408,"filhos":24},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/index.json","total":122,"filhos":56},{"titulo":"Ouro Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.","tipo":"registro","dados":{"id":23830871,"numero_controle_pncp":"18295295000136-1-000122/2026","objeto_compra":"PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. 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CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.","tipo":"registro","dados":{"id":23797777,"numero_controle_pncp":"18295295000136-1-000116/2026","objeto_compra":"CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE\nCENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","unidade_municipio_nome":"Ouro Preto","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 09:48:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23797777/index.json"},{"titulo":"PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. 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CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","unidade_municipio_nome":"Ouro Preto","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 09:43:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23794911/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}